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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 365.798,53

Autor

MARINETE ALVES DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA PINTO BONAMIGOCPF

JONAS CEZAR PINTOCPF

JOAO PINTOCPF

IRENE PINTOCPF

+ 2 outros

Reu

SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELICPF

Advogados

Autor:

TAVIANA MOURA CAVALCANTI· OAB RO 5334· CPF 046.***.***-63

Reu:

SILVIA LETICIA DE MELLO RODRIGUES· OAB RO 3911· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 365.798,53

Autor

AMAURY ERASMO PINTOCPF

JONAS CEZAR PINTOCPF

MARIA APARECIDA PINTO BONAMIGOCPF

IRENE PINTOCPF

JOAO PINTOCPF

+ 2 outros

Reu

SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELICPF

Último movimento: Recebidos os autos (08/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ANATORIO CHAVES MUIVACPF

JOSE JOVIAL PASCOAL DA SILVACPF

RAFAEL RECIPUTTICPF

FELIPE PRIMEIRO ROSELL SORIACPF

JOSE FRANCINEI REIS DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR DA SILVA SANTOS· OAB RO 1069· CPF 084.***.***-20

Autor:

JOANNES PAULUS DE LIMA SANTOS· OAB RO 4244· CPF 709.***.***-25

Autor:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Autor:

DENIELE RIBEIRO MENDONCA· OAB RO 3907· CPF 744.***.***-91

Autor:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

25/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE PRIMEIRO ROSELL SORIACPF

JOSE ANATORIO CHAVES MUIVACPF

JOSE JOVIAL PASCOAL DA SILVA

MARILENE DELGADO DE FARIASCPF

RAFAEL RECIPUTTICPF

Reu

AMAURY ERASMO PINTOCPF

CHARLSON LUIS PINHEIRO MENDESCPF

ELISANDRO ALVES LEITECPF

JOSE ANATORIO CHAVES MUIVACPF

JOSE FRANCINEI REIS DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Autor:

SEVERINO JOSE PETERLE FILHO· OAB RO 437· CPF 537.***.***-34

Autor:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

Autor:

RODRIGO PETERLE· OAB RO 2572· CPF 020.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

LAERCIO BATISTA DE LIMA· OAB RO 843· CPF 203.***.***-87

Reu:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Reu:

SEVERINO JOSE PETERLE FILHO· OAB RO 437· CPF 537.***.***-34

Reu:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE PRIMEIRO ROSELL SORIACPF

JOSE ANATORIO CHAVES MUIVACPF

JOSE JOVIAL PASCOAL DA SILVA

MARILENE DELGADO DE FARIASCPF

RAFAEL RECIPUTTICPF

Reu

AMAURY ERASMO PINTOCPF

CHARLSON LUIS PINHEIRO MENDESCPF

ELISANDRO ALVES LEITECPF

JOSE ANATORIO CHAVES MUIVACPF

JOSE FRANCINEI REIS DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Autor:

SEVERINO JOSE PETERLE FILHO· OAB RO 437· CPF 537.***.***-34

Autor:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

Autor:

RODRIGO PETERLE· OAB RO 2572· CPF 020.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

LAERCIO BATISTA DE LIMA· OAB RO 843· CPF 203.***.***-87

Reu:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Reu:

SEVERINO JOSE PETERLE FILHO· OAB RO 437· CPF 537.***.***-34

Reu:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 0017562-50.2011.8.22.0001. AUTOR: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA e outros REU: JOSE JOVIAL PASCOAL DA SILVA e outros (10) Advogado do(a) REU: LAERCIO BATISTA DE LIMA - RO843 Advogados do(a) REU: RODRIGO PETERLE - RO25... (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 58.000,00

Autor

ERASMO APARECIDO PINTOCPF

Reu

VANDERLEI ANTONIO CADURINCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA URBANO· OAB SP 299759· CPF 335.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERASMO APARECIDO PINTOCPF

Reu

JUAREZ BARBOSA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

VALDIR APARECIDO TABOADA· OAB SP 105708· CPF 030.***.***-03

Autor:

VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA URBANO· OAB SP 299759· CPF 335.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (05/11/2025)

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