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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.715,13

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

ERASMO JOSE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (25/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERASMO JOSE DA SILVA

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA

Reu

ALAIDE MELO DA SILVA

ERASMO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

JAIR RIBEIRO DOS REIS· OAB BA 3959· CPF 060.***.***-87

Reu:

JAIR RIBEIRO DOS REIS· OAB BA 3959· CPF 060.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERIDO: ALAIDE MELO DA SILVA, ERASMO JOSE DA SILVA HERDEIRO: MANOEL MELO DA SILVA, SOLANGE MELO DA SILVA, MARILANDE SA SILVA SÃO JOÃO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU DECISÃO Processo n. 0500791-07.2015.8.05.0054. INVENTARIANTE: MAELY MELO DA SILVA. Vistos e etc. 1- Trata-se de ação de inventário ajuizada por MAELY MELO DA... (16/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BEZERRA DA SILVA

BARTOLOMEU RALPH DA CUNHA SOBRINHOCPF

CICERO TADEU FREIRE DE ALMEIDACPF

EMILIA CAROLINA DE MELO BATISTACPF

ERASMO JOSE DA SILVA

+ 11 outros

Reu

OI SA

Advogados

Autor:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB PE 67929

Reu:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB PE 67929

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: OI SA CARUARU, 18 de novembro de 2025. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 223125667. "[...] 3- DISPOSITIVO Assim, diante do pleito de desistência, com base no art. 485, VIII, do CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas já pagas pela parte autora, condeno em honorá... (19/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BEZERRA DA SILVA

BARTOLOMEU RALPH DA CUNHA SOBRINHOCPF

CICERO TADEU FREIRE DE ALMEIDACPF

EMILIA CAROLINA DE MELO BATISTACPF

ERASMO JOSE DA SILVA

+ 11 outros

Reu

OI SA

Advogados

Autor:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB PE 67929

Reu:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB PE 67929

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Registro / Porte de arma de fogoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

25/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUSA MACHADO· OAB PI 21744· CPF 072.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERASMO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO TENORIO NETO· OAB PE 53607· CPF 703.***.***-02

Último movimento: Documento (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ERASMO JOSE DA SILVA

Reu

ERASMO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIELA HELLEN ALVES MAGALHAES· OAB PE 61988· CPF 129.***.***-52

Autor:

JOELLITA ALVES DE LIMA MAGALHAES· OAB PE 42481· CPF 044.***.***-74

Reu:

GABRIELA HELLEN ALVES MAGALHAES· OAB PE 61988· CPF 129.***.***-52

Reu:

JOELLITA ALVES DE LIMA MAGALHAES· OAB PE 42481· CPF 044.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ERASMO JOSE DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: GABRIELA HELLEN ALVES MAGALHAES - PE61988-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOELLITA ALVES DE LIMA MAGALHAES - PE42481-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PROCESSO 0012909-81.2024.4.05.8302 EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CONTRA SENTENÇA EM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. BENEFÍCIO ORIUNDO DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. INCAPACIDADE PARCIAL. EXAME DAS COND... (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERASMO JOSE DA SILVA

Reu

ERASMO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIELA HELLEN ALVES MAGALHAES· OAB PE 61988· CPF 129.***.***-52

Autor:

JOELLITA ALVES DE LIMA MAGALHAES· OAB PE 42481· CPF 044.***.***-74

Reu:

GABRIELA HELLEN ALVES MAGALHAES· OAB PE 61988· CPF 129.***.***-52

Reu:

JOELLITA ALVES DE LIMA MAGALHAES· OAB PE 42481· CPF 044.***.***-74

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERASMO JOSE DA SILVA LIMACPF

Reu

WALDEMAR JOSE DE LUNACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA CASSIMIRO LAPA CHAVES· OAB PE 40015· CPF 028.***.***-05

Autor:

CARMEM RACHEL GENU DE MEDEIROS· OAB PE 31601· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (05/06/2026)

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