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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 21.747,98

Último movimento: Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores (27/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ERASMO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE TAVARES DA SILVA· OAB DF 38386· CPF 789.***.***-20

Autor:

DAVID FERNANDES SANTOS· OAB DF 41107· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2022

Distribuição

03/07/2022

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2022

Distribuição

03/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERASMO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ADENISIA BICUDO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

SARAH KETILIER DA CUNHA MOREIRA· OAB DF 51032· CPF 946.***.***-20

Autor:

ISMAEL DA SILVA EVANGELISTA· OAB DF 68751· CPF 929.***.***-68

Autor:

CLAUBERTO BENDES DE LUCENA· OAB DF 71786· CPF 659.***.***-44

Reu:

SARAH KETILIER DA CUNHA MOREIRA· OAB DF 51032· CPF 946.***.***-20

Reu:

ISMAEL DA SILVA EVANGELISTA· OAB DF 68751· CPF 929.***.***-68

Reu:

CLAUBERTO BENDES DE LUCENA· OAB DF 71786· CPF 659.***.***-44

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 475.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

12/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ERASMO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROCHELE KOENIGKAN PEIXOTO· OAB DF 48441· CPF 832.***.***-00

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente PoluidoresPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MEIO ABIENTE

Reu

ERASMO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUCAS RANGEL BARBOSA· OAB GO 48139

Outros

ALDO JOSÉ CURI· OAB GO 38726

Último movimento: Processo Arquivado (25/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 12.880,00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 48.085,07

Autor

ERASMO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO· OAB TO 6670· CPF 023.***.***-56

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

KAROLINE SOARES FREITAS· OAB TO 8219· CPF 037.***.***-04

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000974-98.2018.8.27 (02/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ERASMO PEREIRA DOS SANTOS

EVA APARECIDA PEREIRA DE SANTANACPF

GENIVALTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO· OAB TO 6670· CPF 023.***.***-56

Autor:

KAROLINE SOARES FREITAS· OAB TO 8219· CPF 037.***.***-04

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000974-98.2018.8.27.2711/TO AUTOR: ERASMO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): KAROLINE SOARES FREITAS (OAB TO008219) AUTOR: GENIVALTO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RIC... (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEITON ROBERTO DE FIGUEIREDO XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE SOLANEA

Advogados

Autor:

FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO· OAB PB 33258· CPF 053.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEITON ROBERTO DE FIGUEIREDO XAVIERCPF

Reu

KLEITON ROBERTO DE FIGUEIREDO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO· OAB PB 33258· CPF 053.***.***-71

Reu:

GUSTAVO DIEGO DE SOUZA· OAB PB 26516· CPF 073.***.***-67

Reu:

DARCILIO GALVAO DE ANDRADE JUNIOR· OAB PB 27114· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEITON ROBERTO DE FIGUEIREDO XAVIERCPF

Reu

KLEITON ROBERTO DE FIGUEIREDO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO· OAB PB 33258· CPF 053.***.***-71

Reu:

GUSTAVO DIEGO DE SOUZA· OAB PB 26516· CPF 073.***.***-67

Reu:

DARCILIO GALVAO DE ANDRADE JUNIOR· OAB PB 27114· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: Kleiton Roberto de Figueiredo Xavier ADVOGADO: Fabiano Lazaro Gama Cordeiro - OAB PB33258 APELADO: A Justiça Pública DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE FEMINICÍDIO. PRELIMINARES DE NULIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. RETIRADA DO RÉU DO PLENÁRIO. PROMOTOR NATURAL. TESTEMUNHAS. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. DOSIMETRIA DA PENA. DECOTE DAS VETORIAIS PERSONALIDADE E MOTIVOS DO CRIME. PROVIMENTO PARCIAL. I. CASO EM E... (26/02/2026)

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