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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

13/01/2011

Valor

R$ 10.200,00

Autor

JOSE DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

COELBA - GRUPO NEOENERGIA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Raimundo Erasmo Guerra Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0012371-3... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 14.262,39

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

RAIMUNDO ERASMO GUERRA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024. (16/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 8.278,42

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

RAIMUNDO ERASMO GUERRA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SIDNEY ROBERTO RIVASCPF

Reu

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.ACNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

JANETE LEAL CÂNDIDO· OAB MS 20083· CPF 694.***.***-44

Autor:

VICTOR AUGUSTO CÂNDIDO CABRAL· OAB MS 27279· CPF 061.***.***-35

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SIDNEY ROBERTO RIVASCPF

Reu

TRANS VAL EDERSON WOJCIK LTDACNPJ

MUNICíPIO DE NAVIRAíCNPJ

PAULO CESAR DOS SANTOS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR AUGUSTO CÂNDIDO CABRAL· OAB MS 27279· CPF 061.***.***-35

Autor:

JANETE LEAL CÂNDIDO· OAB MS 20083· CPF 694.***.***-44

Reu:

RAFAELLA ARMELIN CORSO

Reu:

RODRIGO LUIZ ARMELIN CORSO· CPF 084.***.***-70

Reu:

DIEGO DEMÉTRIO SIQUEIRA NEVES· OAB SP 399154

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY ROBERTO RIVAS

Reu

PAULO CESAR DOS SANTOS MACEDO

TRANS VAL – EDERSON WOJCIK LTDA

Advogados

Autor:

VICTOR AUGUSTO CÂNDIDO CABRAL· OAB MS 27279· CPF 061.***.***-35

Autor:

JANETE LEAL CÂNDIDO· OAB MS 20083· CPF 694.***.***-44

Autor:

RAFAELLA ARMELIN CORSO· OAB PR 93619· CPF 084.***.***-41

Autor:

RODRIGO LUIZ ARMELIN CORSO· OAB PR 86753· CPF 084.***.***-70

Autor:

DIEGO DEMÉTRIO SIQUEIRA NEVES· OAB MS 25377· CPF 018.***.***-07

Reu:

VICTOR AUGUSTO CÂNDIDO CABRAL· OAB MS 27279· CPF 061.***.***-35

Reu:

JANETE LEAL CÂNDIDO· OAB MS 20083· CPF 694.***.***-44

Reu:

RAFAELLA ARMELIN CORSO· OAB PR 93619· CPF 084.***.***-41

Reu:

RODRIGO LUIZ ARMELIN CORSO· OAB PR 86753· CPF 084.***.***-70

Reu:

DIEGO DEMÉTRIO SIQUEIRA NEVES· OAB MS 25377· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Documento (Certidão) (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 15.242,00

Autor

SIDNEY ROBERTO RIVASCPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PACTCHA TEREZA ZANCHET SANEMATSU· OAB MS 14220· CPF 923.***.***-53

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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