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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

270 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

ERASMO RUFO DOS SANTOS

IGO DE FREITAS CUNHACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ERASMO RUFO DOS SANTOS· OAB PI 8097· CPF 914.***.***-34

Autor:

IGO DE FREITAS CUNHA· OAB PI 21433· CPF 042.***.***-43

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ERASMO RUFO DOS SANTOS· OAB PI 8097· CPF 914.***.***-34

Reu:

IGO DE FREITAS CUNHA· OAB PI 21433· CPF 042.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: BANCO C6 CONSSIGNADO S.A. RECORRIDA: MARGARIDA DOS SANTOS NASCIMENTO ORIGEM: 2º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOBRAL RELATOR: JOSÉ MARIA DOS SANTOS SALES Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ASSINATURA A ROGO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. INEXISTÊNCIA DE PROVA. VALIDADE DO... (05/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

ERASMO RUFO DOS SANTOS

IGO DE FREITAS CUNHACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ERASMO RUFO DOS SANTOS· OAB PI 8097· CPF 914.***.***-34

Autor:

IGO DE FREITAS CUNHA· OAB PI 21433· CPF 042.***.***-43

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ERASMO RUFO DOS SANTOS· OAB PI 8097· CPF 914.***.***-34

Reu:

IGO DE FREITAS CUNHA· OAB PI 21433· CPF 042.***.***-43

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogados

Autor:

IGO DE FREITAS CUNHA· OAB PI 21433· CPF 042.***.***-43

Autor:

ERASMO RUFO DOS SANTOS· OAB PI 8097· CPF 914.***.***-34

Último movimento: Documento (29/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 12.657,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: AUGUSTA DE SOUZA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: IGO DE FREITAS CUNHA, ERASMO RUFO DOS SANTOS RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) do reclamado: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - DECISÃO MONOCRÁTICA - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida Monte Castelo, S/Nº, EDIFÍCIO DO FÓRUM, 3º ANDAR, COLEGIADO RECURSAL, Independência, CACHOEIRO DE ITAP... (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 12.657,20

Autor

AUGUSTA DE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

IGO DE FREITAS CUNHA· OAB PI 21433· CPF 042.***.***-43

Autor:

ERASMO RUFO DOS SANTOS· OAB PI 8097· CPF 914.***.***-34

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 17.725,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AUGUSTA DE SOUZA DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) AUTOR: ERASMO RUFO DOS SANTOS - PI8097, IGO DE FREITAS CUNHA - PI21433 Advogado do(a) REU: BERNARDO BUOSI - SP227541 SENTENÇA/ CARTA / OFÍCIO Homologa-se o Projeto de Sentença de extinção do processo, sem julgamento de mérito, pela ausência da parte autora, com condenação de custas, proferida em audiência pelo Juiz Leigo, com registro de que deverá ser promovida a intima... (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTA DE SOUZA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

IGO DE FREITAS CUNHA· OAB PI 21433· CPF 042.***.***-43

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

ERASMO RUFO DOS SANTOS· OAB PI 8097· CPF 914.***.***-34

Reu:

IGO DE FREITAS CUNHA· OAB PI 21433· CPF 042.***.***-43

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

ERASMO RUFO DOS SANTOS· OAB PI 8097· CPF 914.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AUGUSTA DE SOUZA DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) AUTOR: ERASMO RUFO DOS SANTOS - PI8097, IGO DE FREITAS CUNHA - PI21433 Advogado do(a) REU: BERNARDO BUOSI - SP227541 DECISÃO / CARTA / OFÍCIO Indefere-se o pedido de conversão da audiência presencial em virtual, pois ainda que materialmente possível a realização do ato de forma remota, grande parte da população da Serra não se encontra incluída digitalmente, seja pela falt... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 19.021,47

Autor

JOSE GUILHERME FIRMINO GOMESCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

ERASMO RUFO DOS SANTOS· OAB PI 8097· CPF 914.***.***-34

Autor:

IGO DE FREITAS CUNHA· OAB PI 21433· CPF 042.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 21.386,77

Autor

JOSE LUCAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ERASMO RUFO DOS SANTOS· OAB PI 8097· CPF 914.***.***-34

Autor:

IGO DE FREITAS CUNHA· OAB PI 21433· CPF 042.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUCAS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ERASMO RUFO DOS SANTOS· OAB PI 8097· CPF 914.***.***-34

Autor:

IGO DE FREITAS CUNHA· OAB PI 21433· CPF 042.***.***-43

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 19.858,76

Autor

DUIARA MARIA DA SILVA SOUZACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

IGO DE FREITAS CUNHA· OAB PI 21433· CPF 042.***.***-43

Autor:

ERASMO RUFO DOS SANTOS· OAB PI 8097· CPF 914.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Expediente em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERASMO RUFO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

IGO DE FREITAS CUNHA· OAB PI 21433· CPF 042.***.***-43

Autor:

ERASMO RUFO DOS SANTOS· OAB PI 8097· CPF 914.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802023-58.2025.8.15.0601. Autor: DUIARA MARIA DA SILVA SOUZA Réu: BANCO PAN INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente ficam as partes Citadas/Intimadas para comparecerem à audiência de Conciliação, designada para o dia e horário 03/06/2026 09:40 horas, no fórum da comarca de Belém-PB, podendo as partes comparecerem presencialmente ou por videoconferência. Para a segunda opção fica disponibilizado o link de acesso pelo aplicativo Z... (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 21.386,77

Autor

JOSE LUCAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

IGO DE FREITAS CUNHA· OAB PI 21433· CPF 042.***.***-43

Autor:

ERASMO RUFO DOS SANTOS· OAB PI 8097· CPF 914.***.***-34

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LUCAS DO NASCIMENTO em 13/11/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 15.699,01

Autor

MARIA JANETE COSTA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

IGO DE FREITAS CUNHA· OAB PI 21433· CPF 042.***.***-43

Autor:

ERASMO RUFO DOS SANTOS· OAB PI 8097· CPF 914.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JANETE COSTA DA SILVA em 02/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JANETE COSTA DA SILVA

Reu

RICARDO LOPES GODOYCPF

Advogados

Autor:

ERASMO RUFO DOS SANTOS· OAB PI 8097· CPF 914.***.***-34

Autor:

IGO DE FREITAS CUNHA· OAB PI 21433· CPF 042.***.***-43

Reu:

ERASMO RUFO DOS SANTOS· OAB PI 8097· CPF 914.***.***-34

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

IGO DE FREITAS CUNHA· OAB PI 21433· CPF 042.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802490-37.2025.8.15.0601. Autor: MARIA JANETE COSTA DA SILVA Réu: BANCO BMG SA Intimação das partes para audiência Pelo presente expediente ficam as partes Citadas/Intimadas para comparecerem à audiência Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC 01 Data: 16/06/2026 Hora: 12:10 horas, no fórum da comarca de Belém-PB. Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/87569532154?pwd=CRaIUwqVoIkUt34BoipZVaE36VCMn2.1 Belém-PB, data e assinatura eletrônicas. EXPEDIENTE - B... (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 14.171,14

Autor

MARIA JANETE COSTA DA SILVACPF

Reu

AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFICNPJ

Advogados

Autor:

IGO DE FREITAS CUNHA· OAB PI 21433· CPF 042.***.***-43

Autor:

ERASMO RUFO DOS SANTOS· OAB PI 8097· CPF 914.***.***-34

Último movimento: Publicado Expediente em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JANETE COSTA DA SILVA

Reu

AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI

Advogados

Autor:

ERASMO RUFO DOS SANTOS· OAB PI 8097· CPF 914.***.***-34

Autor:

IGO DE FREITAS CUNHA· OAB PI 21433· CPF 042.***.***-43

Reu:

ERASMO RUFO DOS SANTOS· OAB PI 8097· CPF 914.***.***-34

Reu:

IGO DE FREITAS CUNHA· OAB PI 21433· CPF 042.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802488-67.2025.8.15.0601. Autor: MARIA JANETE COSTA DA SILVA Réu: AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente ficam as partes Citadas/Intimadas para comparecerem à audiência de Conciliação, designada para o dia e horário 03/06/2026 08:30 horas, no fórum da comarca de Belém-PB, podendo as partes comparecerem presencialmente ou por videoconferência. Para a segunda opção fica disponibilizado o link de acesso... (15/05/2026)

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