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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2008

Distribuição

14/01/2008

Valor

R$ 4.560,00

Autor

GENIVALDO VIVALDO DE ARAUJOCPF

Reu

INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB BA 24127· CPF 165.***.***-35

Autor:

NILTON HIGASHI JARDIM· OAB SP 213768· CPF 184.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de NILTON HIGASHI JARDIM em 28/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

17/12/2007

Valor

R$ 4.560,00

Autor

INES RIBEIRO DE JESUSCPF

Reu

INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB BA 24127· CPF 165.***.***-35

Autor:

NILTON HIGASHI JARDIM· OAB SP 213768· CPF 184.***.***-61

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (19/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2008

Distribuição

03/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACEMA DE OLIVEIRA GUEDESCPF

IRACEMA DE OLIVEIRA GUEDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON HIGASHI JARDIM· OAB SP 213768· CPF 184.***.***-61

Autor:

REINALDO LUCIANO FERNANDES· OAB GO 23008· CPF 271.***.***-80

Outros

RONEY BATISTA DE MELO· OAB BA 49734· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGROPASTO AGROPASTORIL LAGOA REAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ANA LUISA MAGALHAES ATAIDE· OAB BA 31603· CPF 019.***.***-94

Autor:

NILTON HIGASHI JARDIM· OAB SP 213768· CPF 184.***.***-61

Autor:

ALTAMIRO ALVES MOREIRA· OAB GO 6172· CPF 025.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL· OAB DF 15460· CPF 482.***.***-30

Reu:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de NILTON HIGASHI JARDIM em 05/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2008

Distribuição

25/11/2008

Valor

R$ 4.980,00

Autor

MARIA ANA DE JESUS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB BA 24127· CPF 165.***.***-35

Autor:

MONA LISA MARQUES DE SOUZA· OAB BA 33712· CPF 016.***.***-41

Autor:

NILTON HIGASHI JARDIM· OAB SP 213768· CPF 184.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2008

Distribuição

09/06/2008

Valor

R$ 4.590,00

Autor

MARIA ZITA RODRIGUES MENDONCA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS

Advogados

Autor:

NILTON HIGASHI JARDIM· OAB SP 213768· CPF 184.***.***-61

Autor:

REINALDO LUCIANO FERNANDES· OAB GO 23008· CPF 271.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2008

Distribuição

09/06/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Reu:

NILTON HIGASHI JARDIM· OAB SP 213768· CPF 184.***.***-61

Reu:

REINALDO LUCIANO FERNANDES· OAB GO 23008· CPF 271.***.***-80

Último movimento: Documento (Certidão) (20/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 14.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 30/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERLAN BATISTA

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

EVELYN REICHE BACELAR VENTIM· OAB BA 26755· CPF 806.***.***-04

Autor:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

NILTON HIGASHI JARDIM· OAB SP 213768· CPF 184.***.***-61

Reu:

EVELYN REICHE BACELAR VENTIM· OAB BA 26755· CPF 806.***.***-04

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

NILTON HIGASHI JARDIM· OAB SP 213768· CPF 184.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

17/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERACPF

NILTON HIGASHI JARDIMCPF

RAIMUNDO COSME SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NILTON HIGASHI JARDIM· OAB SP 213768· CPF 184.***.***-61

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB BA 24127· CPF 165.***.***-35

Reu:

NILTON HIGASHI JARDIM· OAB SP 213768· CPF 184.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB BA 24127· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 36.228,19

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BEATRIZ GATTI SIMOESCPF

Advogados

Reu:

NILTON HIGASHI JARDIM· CPF 184.***.***-61

Reu:

GUSTAVO PETROLINI CALZETA· OAB SP 221214· CPF 292.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 69.096,67

Autor

FLAVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHOCPF

MARÍLIA SETTON SAMPAIO DE CARVALHOCPF

DANIELA SETTON SAMPAIO DE CARVALHOCPF

ISABELA SETTON SAMPAIO DE CARVALHOCPF

MARCELO SETTON SAMPAIO DE CARVALHOCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

NILTON HIGASHI JARDIM· OAB SP 213768· CPF 184.***.***-61

Reu:

ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA· OAB PI 5408· CPF 619.***.***-91

Reu:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/04/2025)

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