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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2007

Distribuição

26/10/2007

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ERBENE CARDOSO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO VELOSO VIDAL· OAB BA 27690· CPF 817.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DE BORJA GONCALVES FILHO· OAB BA 1777· CPF 002.***.***-53

Autor:

FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO· OAB BA 15025· CPF 886.***.***-53

Autor:

NANCI LORENA PINHEIRO DE BRITTO· OAB BA 26376· CPF 779.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ERBENE CARDOSO VIEIRA em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 252.107,16

Autor

TRENTON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

CARTORIO DO 5 OFICIO DE NOTASCNPJ

AGELIO JOSE DOREA VIEIRACPF

ERBENE CARDOSO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Trenton Empreendimentos E Participacoes Ltda. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407-A) Apelante: Cartorio Do 5 Oficio De Notas Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A) Apelante: Agelio Jose Dorea Vieira Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A) Apelante: Erbene Cardoso Vieira Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A) Apelante: Trenton Empreendimentos E Participacoes Ltda. Advogado: Paulo Eduardo... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 252.107,16

Autor

TRENTON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

CARTORIO DO 5 OFICIO DE NOTASCNPJ

AGELIO JOSE DOREA VIEIRACPF

ERBENE CARDOSO VIEIRACPF

Reu

AGELIO JOSE DOREA VIEIRACPF

CARTORIO DO 5 OFICIO DE NOTASCNPJ

ERBENE CARDOSO VIEIRACPF

TRENTON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2010

Distribuição

05/10/2010

Valor

R$ 20.400,00

Autor

R. AMARAL, HULAND, CASTRO ALVES, LINHARES & BARROS LEAL ADVOGADOSCNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DAS VIOLETAS

ACCESS ADM. DE CONDOMINIO E SERVICOS LTDA

PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

ERBENE MARIA CRISOSTOMOCPF

Advogados

Autor:

IGOR SANATIEL GONCALVES ROCHA· OAB CE 16611· CPF 851.***.***-00

Autor:

FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA· OAB CE 23468· CPF 426.***.***-72

Autor:

IGOR CABRAL DE OLIVEIRA· OAB CE 23573· CPF 021.***.***-64

Autor:

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO· OAB CE 9976· CPF 426.***.***-49

Autor:

ISABEL CRISTINA SALES DE AVILA LOPES· OAB CE 14878· CPF 732.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

TARCIANO CAPIBARIBE BARROS· OAB CE 11208· CPF 426.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 20.400,00

Autor

ERBENE MARIA CRISOSTOMOCPF

TARCIANO CAPIBARIBE BARROSCPF

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Reu

PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETOCPF

ISABEL CRISTINA SALES DE AVILA LOPESCPF

ACCESS ADM. DE CONDOMINIO E SERVICOS LTDA

FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

TARCIANO CAPIBARIBE BARROS· OAB CE 11208· CPF 426.***.***-49

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO· OAB CE 9976· CPF 426.***.***-49

Reu:

ISABEL CRISTINA SALES DE AVILA LOPES· OAB CE 14878· CPF 732.***.***-68

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA· OAB CE 23468· CPF 426.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ERBENE MARIA CRISOSTOMOCPF

Reu

SILVANIRA PEREIRA DE LIMA 66010756391CNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 16.657,70

Autor

ERBENE MARIA CRISOSTOMOCPF

Reu

ADRIANO QUEIROZ BARBOSACPF

Outros

ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES· OAB CE 23968· CPF 016.***.***-13

FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA· OAB CE 23945· CPF 012.***.***-90

ANTONIO EMERSON SATIRO BEZERRA· OAB CE 18236· CPF 657.***.***-72

CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES· OAB CE 17000· CPF 648.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2025. Documento: 185557671 (05/12/2025)

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