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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DARIO AFONSO TSCHIEDEL

ROUPAG DISTRIBUIDORA GERAL DE ROUPAS LTDA

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 20.250,00

Autor

RODRIGO ALEXANDRE DE ATHAYDE RODRIGUESCPF

Reu

COMERCIO DE BATERIAS ERBS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM OLIDIO RODRIGUES· OAB RJ 69293· CPF 523.***.***-91

Reu:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 5952· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 147.269,72

Autor

COMERCIO DE BATERIAS ERBS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA· OAB RS 023566· CPF 236.***.***-30

Autor:

SUELEN DIAS DA SILVA· OAB RS 067591· CPF 004.***.***-13

Autor:

YASMIN DIAS DA SILVA· CPF 033.***.***-23

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Outros

YASMIN DIAS MARTINS SALIS· OAB RS 102270· CPF 033.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 147.269,72

Autor

COMERCIO DE BATERIAS ERBS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA· OAB RS 023566· CPF 236.***.***-30

Autor:

SUELEN DIAS DA SILVA· OAB RS 067591· CPF 004.***.***-13

Autor:

YASMIN DIAS DA SILVA· CPF 033.***.***-23

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições PrevidenciáriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE BATERIAS ERBS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SUELEN DIAS DA SILVA· OAB RS 067591· CPF 004.***.***-13

Autor:

YASMIN DIAS MARTINS SALIS· OAB RS 102270· CPF 033.***.***-23

Autor:

MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA· OAB RS 023566· CPF 236.***.***-30

Reu:

SUELEN DIAS DA SILVA· OAB RS 067591· CPF 004.***.***-13

Reu:

YASMIN DIAS MARTINS SALIS· OAB RS 102270· CPF 033.***.***-23

Reu:

MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA· OAB RS 023566· CPF 236.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE BATERIAS ERBS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SUELEN DIAS DA SILVA· OAB RS 067591· CPF 004.***.***-13

Autor:

YASMIN DIAS MARTINS SALIS· OAB RS 102270· CPF 033.***.***-23

Autor:

MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA· OAB RS 023566· CPF 236.***.***-30

Reu:

SUELEN DIAS DA SILVA· OAB RS 067591· CPF 004.***.***-13

Reu:

YASMIN DIAS MARTINS SALIS· OAB RS 102270· CPF 033.***.***-23

Reu:

MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA· OAB RS 023566· CPF 236.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

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