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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 130.000,00

Autor

KATIA SOUZA COSTACPF

AFONSO JOSE SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

ALESSANDRA DO SOCORRO SANTOS DA SILVACPF

ERBIO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JURANDIR SEBASTIAO TAVARES SIDRIM· OAB PA 21590· CPF 572.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO DE JESUS DOS SANTOS SOUZA· OAB PA 21549· CPF 399.***.***-34

Reu:

UIRA SILVA· OAB PA 21923· CPF 728.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 88.266,93

Autor

ERBIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN WELDER DUARTE DIAS· OAB PA 27625· CPF 006.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 5.718,03

Autor

ERBIO DOS SANTOS SILVACPF

Outros

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 5.718,03

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ERBIO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2229 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 45.882,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 45.882,18

Autor

ERBIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JADER NILSON DA LUZ DIAS FILHO· OAB PA 33251· CPF 964.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2231 foi incluído. (02/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 285.688,00

Autor

ERALDO MIRANDA STUDZINKICPF

ELIZANDRO DOS SANTOS CARRENHO

EVARISTO RODRIGUES SOUSACPF

EVA MACEDO VALERIOCPF

ERBIO MOREIRA DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

BUNGE FERTILIZANTES S/ACNPJ

BUNGE FERTILIZANTES S/ACPF

Advogados

Autor:

LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS· OAB RS 103298· CPF 029.***.***-60

Autor:

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO· OAB RS 042940· CPF 505.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE BARCELOS DE OLIVEIRA FILHO· CPF 051.***.***-41

Reu:

GUSTAVO PACIFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Reu:

AGNON ERICON CAVAEIRO· OAB SP 336197· CPF 335.***.***-40

Reu:

RENATA RODRIGUES BENITEZ· OAB SP 375791· CPF 430.***.***-96

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50068006720198210022/TJRS (23/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 285.688,00

Autor

BUNGE FERTILIZANTES S/ACNPJ

Reu

ERBIO MOREIRA DOS SANTOSCPF

EVA MACEDO VALERIOCPF

EVARISTO RODRIGUES SOUSACPF

EDUARDO FRANCKI FURTADOCPF

ERALDO MIRANDA STUDZINKICPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACIFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Autor:

RENATA RODRIGUES BENITEZ· OAB SP 375791· CPF 430.***.***-96

Autor:

NATHALIE PALOMA GRECCO LETTIERI· OAB SP 385047· CPF 388.***.***-79

Autor:

AGNON ERICON CAVAEIRO· OAB SP 336197· CPF 335.***.***-40

Autor:

ALICE SIMÕES MAIA· OAB SP 443318· CPF 453.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO· OAB RS 042940· CPF 505.***.***-68

Reu:

LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS· OAB RS 103298· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 285.688,00

Autor

BUNGE FERTILIZANTES S/ACNPJ

EDUARDO FRANCKI FURTADOCPF

ELEZIR MENDES NEITZKECPF

ENILSO RODRIGUES DA ROSACPF

ENILTON SOUZA DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACIFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Autor:

AGNON ERICON CAVAEIRO· OAB SP 336197· CPF 335.***.***-40

Autor:

RENATA RODRIGUES BENITEZ· OAB SP 375791· CPF 430.***.***-96

Autor:

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO· OAB RS 042940· CPF 505.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006800672019821002220250716160621 (16/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/07/2025)

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