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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ERCILETE FERNANDES CAVALCANTECPF

Reu

VANILSON RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDER LADISLAU MENEZES· OAB RR 226· CPF 323.***.***-00

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI· OAB RR 125· CPF 372.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 400.000,00

Autor

PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTICPF

Reu

ERCILETE FERNANDES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI· OAB RR 125· CPF 372.***.***-68

Reu:

ALEXANDER LADISLAU MENEZES· OAB RR 226· CPF 323.***.***-00

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (16/08/2022)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI· OAB RR 125· CPF 372.***.***-68

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI· OAB RR 125· CPF 372.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MERO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE ALTO ALEGRE VARA CÍVEL ÚNICA DE ALTO ALEGRE - PROJUDI Antônio Dourado de Santana, 595 - Forum de Alto Alegre - Centro - ALTO ALEGRE/RR - CEP: 69.350-000 - Fone: (95) 3198-4174 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800437-45.2021.8.23.0005 DESPACHO Verifica-se que consta consulta ao sistema SERP-JUD no E.P. 187 com resultado negativo quanto à localização de bens passíveis de p... (06/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA SARMENTO DE ARAÚJOCPF

Reu

CARLOS OLIVEIRA DE SOUZACPF

VANILSON RODRIGUES DA SILVACPF

ERCILETE FERNANDES CAVALCANTECPF

JHONYS DUARTE MADUROCPF

ERRIETE DUARTE MADUROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAMILLA LIMA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 2585· CPF 031.***.***-60

Autor:

BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES· OAB RR 801· CPF 939.***.***-68

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI· OAB RR 125· CPF 372.***.***-68

Reu:

JOÃO FELIX DE SANTANA NETO· OAB RR 91· CPF 013.***.***-69

Reu:

ALEXANDER LADISLAU MENEZES· OAB RR 226· CPF 323.***.***-00

Reu:

DANIELE DE ASSIS SANTIAGO CABRAL· OAB RR 617· CPF 865.***.***-91

Reu:

CLEBER MADURO PRADO· OAB RR 2549· CPF 008.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA (16/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

EstelionatoRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA SARMENTO DE ARAÚJOCPF

Advogados

Autor:

CAMILLA LIMA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 2585· CPF 031.***.***-60

Autor:

BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES· OAB RR 801· CPF 939.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (09/07/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2006

Distribuição

17/05/2006

Valor

R$ 459.429,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FUNCAO ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

HONILTON MAGALHAES CAVALCANTECPF

ERCILETE FERNANDES CAVALCANTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2005

Distribuição

20/09/2005

Valor

R$ 78.960,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

FUNCAO ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

LUCIANO MARQUES DRUMMCPF

HONILTON MAGALHAES CAVALCANTECPF

ERCILETE FERNANDES CAVALCANTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2005

Distribuição

26/09/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

HONILTON MAGALHAES CAVALCANTECPF

Último movimento: Ato ordinatório (27/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

06/05/2015

Valor

R$ 118.111,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FUNCAO ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

HONILTON MAGALHAES CAVALCANTECPF

ERCILETE FERNANDES CAVALCANTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FELIPE LUCAS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FELIPE LUCAS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE LUCAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE LUCAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ROGERIO AUGUSTO CALABRIA DE ARAUJO

Último movimento: Juntada de tipo de documento (13/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE LUCAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ROGERIO AUGUSTO CALABRIA DE ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FELIPE LUCAS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2025)

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