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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 38.379,38

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 25.150,00

Autor

ERCILIA TEREZA INAJOSA GOMIDECPF

MARIO CESAR DA CONCEICAOCPF

Reu

MARIO CESAR DA CONCEICAOCPF

ERCILIA TEREZA INAJOSA GOMIDECPF

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE INAJOSA JOAQUIM PEREIRA· OAB DF 68910· CPF 018.***.***-35

Autor:

JESSINARA DA SILVA MENDES MAIA· OAB DF 70272· CPF 043.***.***-28

Reu:

JESSINARA DA SILVA MENDES MAIA· OAB DF 70272· CPF 043.***.***-28

Reu:

MARCOS HENRIQUE INAJOSA JOAQUIM PEREIRA· OAB DF 68910· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 39.145,28

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

ERCILIA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

KLEBER LEMOS SOUSA· OAB PI 9144· CPF 600.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 39.145,28

Autor

ERCILIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

KLEBER LEMOS SOUSA· OAB PI 9144· CPF 600.***.***-69

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

KLEBER LEMOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

KLEBER LEMOS SOUSA· OAB PI 9144· CPF 600.***.***-69

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

KLEBER LEMOS SOUSA· OAB PI 9144· CPF 600.***.***-69

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. RÉU: ERCILIA PEREIRA DA SILVA ASSUNTO: [Direito de Imagem] SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO PROCESSO - 0800187-81.2020.8.10.0078 Vistos em correição ordinária, conforme Portaria TJ 562026. Chamo o feito à ordem. Trata-se de Cumprimento de Sentença instaurado pelo BANCO BRADESCO S.A. em face de ERCILIA PEREIRA DA SILVA,... (19/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

KLEBER LEMOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

KLEBER LEMOS SOUSA· OAB PI 9144· CPF 600.***.***-69

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

KLEBER LEMOS SOUSA· OAB PI 9144· CPF 600.***.***-69

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GILBERTO LACROTT VARZIMCPF

Advogados

Autor:

PAOLA STROSCHOEN PINENT· OAB RS 083735· CPF 005.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GILBERTO LACROTT VARZIMCPF

Advogados

Autor:

PAOLA STROSCHOEN PINENT· OAB RS 083735· CPF 005.***.***-06

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256697031 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (10/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 15.824,85

Autor

GILBERTO LACROTT VARZIMCPF

Reu

EUNICE EDER DIAS DE CASTRO

Advogados

Autor:

PAOLA STROSCHOEN PINENT· OAB RS 083735· CPF 005.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/03/2026 Prazo do edital: 30/04/2026 Prazo de citação/intimação: 22/05/2026 (16/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 15.824,85

Autor

GILBERTO LACROTT VARZIMCPF

Advogados

Autor:

PAOLA STROSCHOEN PINENT· OAB RS 083735· CPF 005.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01RPFC (13/09/2024)

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