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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERCULANO MENDONÇA DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERCULANO MENDONÇA DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ERCULANO MENDONÇA DOS SANTOS ADV.: PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 13774-SE REQUERIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADV.: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB: 290089-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 597,46 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), DEVENDO JUNTAR O COMPROVA... (10/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERCULANO MENDONÇA DOS SANTOS

Reu

ODONTO PREV S/A

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Último movimento: Definitivo (Petição (outras)) (14/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERCULANO MENDONÇA DOS SANTOS

Reu

UNIÃO SEGURADORA S/A - VIDA E PREVIDÊNCIA

Advogados

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS ERCULANO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 52370· CPF 646.***.***-20

Reu:

JOAO PEDRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 52370· CPF 646.***.***-20

Último movimento: Mero expediente (28/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS ERCULANO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 52370· CPF 646.***.***-20

Reu:

JOAO PEDRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 52370· CPF 646.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

Correição Parcial Criminal

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DENIS ERCULANO DOS SANTOSCPF

JULIO CESAR JUVENAL DE OLIVEIRACPF

VICTOR FONSECA SILVA FERNANDESCPF

Reu

JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOSSORO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL - 0808051-66.2022.8.20.0000 Polo ativo VICTOR FONSECA SILVA FERNANDES e outros Advogado(s): Polo passivo JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOSSORÓ Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa Correição Parcial Criminal n. 0808051-66.2022.... (31/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 13 PROMOTORIA MOSSORO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE MOSSORO (DEFUR/MOSSORO)

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE MOSSORO (DENARC/MOSSORO)

Reu

DAVID ERCULANO DOS SANTOSCPF

VICTOR FONSECA SILVA FERNANDESCPF

JULIO CESAR JUVENAL DE OLIVEIRACPF

DENIS ERCULANO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

VICTOR FONSECA SILVA FERNANDESCPF

JULIO CESAR JUVENAL DE OLIVEIRACPF

DENIS ERCULANO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR FONSECA SILVA FERNANDESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFUR - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM FURTOS E ROUBOS - MOSSORO/RN

DENARC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS - MOSSORO/RN

DENIS ERCULANO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 13 PROMOTORIA MOSSORO

DEFUR - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM FURTOS E ROUBOS - MOSSORO/RN

DENARC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS - MOSSORO/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/11/2022)

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