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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MENNA BARRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

ERENILDO DOS SANTOSCPF

PAULO AZEVEDO DA COSTACPF

MARIA DE LOURDES NEVES FONSECA AZEVEDO DA COSTACPF

Outros

EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES· OAB SP 275372· CPF 010.***.***-24

SANDRO FERREIRA LIMA· OAB SP 188218· CPF 199.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN MAGALHAES MARCATTOCPF

Reu

CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO SACNPJ

NOVA ALDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO FERREIRA LIMA· OAB SP 188218· CPF 199.***.***-74

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Outros

TATIANA DE ARAUJO BERNARDO· OAB SP 273912· CPF 281.***.***-03

MARCELO BERNARDEZ FERNANDEZ· OAB SP 127139· CPF 459.***.***-34

KEVIN GOMES DA SILVA· OAB SP 517156· CPF 409.***.***-09

GABRIEL DE OLIVEIRA BORTONI· OAB SP 305431· CPF 330.***.***-40

ANDRESSA OLIVEIRA RIVIELLO· OAB SP 216595· CPF 213.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 3.364,07

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ERENILDO DOS SANTOS COSTACPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 28.928,26

Autor

ERENILDO DOS SANTOS COSTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA· OAB BA 49602· CPF 017.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ERENILDO DOS SANTOS COSTA em 20/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 12.298,53

Autor

ERENILDO DOS SANTOS COSTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA· OAB BA 49602· CPF 017.***.***-02

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

R$ 32.417,09

Autor

ERENILDO DOS SANTOS COSTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA· OAB BA 49602· CPF 017.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ERENILDO DOS SANTOS COSTA em 18/12/2024 23:59. (30/03/2026)

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