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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 7.238,02

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ESPANICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO ROMERO ROMERACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023 (12/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.706,50

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 30.706,50

Autor

MARCELA LUCENA DO NASCIMENTOCPF

JOSE ANTONIO DE FRANCA FILHOCPF

LORENA FERNANDES BORBA DE LIMACPF

ROMERO BAUNILHA NETOCPF

SANDRA BEZERRA GONCALVESCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE WILLAMS DE FREITAS GOUVEIACPF

ANA LUCIA GUEDES GOUVEIACPF

WG HOTEIS LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO ADELIA GOUVEIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMERO BAUNILHA NETOCPF

SANDRA BEZERRA GONCALVESCPF

MARCELA LUCENA DO NASCIMENTOCPF

JOSE ANTONIO DE FRANCA FILHOCPF

JOSE ALVES DA CRUZ FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE WILLAMS DE FREITAS GOUVEIACPF

ANA LUCIA GUEDES GOUVEIACPF

WG HOTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Reu:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WG HOTEIS LTDACNPJ

Reu

ROMERO BAUNILHA NETOCPF

LORENA FERNANDES BORBA DE LIMACPF

JOSE ALVES DA CRUZ FILHOCPF

JOSE ANTONIO DE FRANCA FILHOCPF

SANDRA BEZERRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Reu:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusula PenalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WG HOTEIS LTDA

Reu

ROMERO BAUNILHA NETOCPF

Advogados

Autor:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Autor:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Reu:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Reu:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42020091) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (13/05/2026)

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