ERG SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 206.750,08

Autor

PABLO SCALIA VASCONCELOSCPF

MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SABACKCPF

Reu

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

LEDA MARIA MOREIRA DE RESENDE CAETANOCPF

INGRID GUTTEMBERG RESENDE CAETANOCPF

Advogados

Autor:

KIZZ CAVALCANTE FERNANDES· OAB DF 27713· CPF 000.***.***-02

Autor:

VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 28025· CPF 002.***.***-27

Autor:

JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA· OAB DF 27709· CPF 723.***.***-87

Autor:

JORGE DE SOUZA ALMEIDA· OAB DF 26932· CPF 291.***.***-53

Autor:

KARLLA AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 48601· CPF 037.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Reu:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Reu:

JUSSARA ARAUJO DA SILVA· CPF 061.***.***-83

Reu:

CRISTIAN XAVIER BARRETO· OAB DF 18929· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 19.273,65

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE). (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 642.836,57

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

LEDA MARIA MOREIRA DE RESENDE CAETANOCPF

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 397.775,77

Autor

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

LEDA MARIA MOREIRA DE RESENDE CAETANOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 80.816,60

Autor

ADRIANA DIAS MARTINSCPF

Reu

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 30893· CPF 006.***.***-21

Autor:

FRANCISCO ELENILSON MELO DE SOUSA· OAB DF 61541· CPF 014.***.***-41

Autor:

LISSIA FARIAS OLIVEIRA· OAB DF 43205· CPF 014.***.***-05

Autor:

LEONARDO FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 32757· CPF 705.***.***-00

Autor:

LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS· OAB DF 40369· CPF 006.***.***-64

Reu:

MATHEUS WILLIAN SILVA FERNANDES· OAB DF 16119· CPF 037.***.***-03

Reu:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 269.128,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 269.128,75

Autor

LEDA MARIA MOREIRA DE RESENDE CAETANOCPF

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ADRIANA LOPES GUIMARAES VIDAL MACEDOCPF

FLAVIO MACEDO DA SILVACPF

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERNO SORVOS· CPF 239.***.***-04

Autor:

RENAN RODRIGUES SORVOS· CPF 926.***.***-49

Autor:

JUSSARA ARAUJO DA SILVA· CPF 061.***.***-83

Reu:

FLAVIO LUIZ LOPES GUIMARAES VIDAL MACEDO· OAB DF 63499· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CESAR SANTANA CUNHA ARBAGECPF

Reu

FABRICIO TEIXEIRA SALESCPF

CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPPCNPJ

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Autor:

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

Autor:

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 17817· CPF 998.***.***-34

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CESAR SANTANA CUNHA ARBAGECPF

Reu

FABRICIO TEIXEIRA SALESCPF

CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO LTDA

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPPCNPJ

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 17817· CPF 998.***.***-34

Autor:

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

Autor:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 41.728,72

Autor

MILLENNIUM TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

CLARO S.A.

ERG CORPORATE AGENCIAMENTO E SERVICOS EIRELICNPJ

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON LUIZ CARBONI· OAB RS 088120· CPF 957.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Outros

FABRICE CARAVAJAL D´SOUZA· OAB RS 082554· CPF 808.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 41.728,72

Autor

MILLENNIUM TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

CLARO S.A.CNPJ

ERG CORPORATE AGENCIAMENTO E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON LUIZ CARBONI· OAB RS 088120· CPF 957.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

FABRICE CARAVAJAL D'SOUZA· OAB RS 082554· CPF 808.***.***-15

Reu:

FABIANA TORRES MACHADO· CPF 916.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245910545 (Custas Finais ou Complementares) (25/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 74.363,50

Autor

BRUNING TECNOMETAL LTDA.CNPJ

Reu

ERG CORPORATE AGENCIAMENTO E SERVICOS EIRELICNPJ

CLARO S.A.CPF

ALINE COIMBRA REZENDE - EPPCNPJ

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA FERLA GUILHERMANO· OAB RS 089279· CPF 021.***.***-09

Autor:

LUCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO· OAB RS 047287· CPF 914.***.***-49

Reu:

MIGUEL LOPES SIEFERT· OAB RS 108230· CPF 023.***.***-06

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51868595820258217000/TJRS (08/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 74.363,50

Autor

ALINE COIMBRA REZENDE - EPPCNPJ

Reu

BRUNING TECNOMETAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL LOPES SIEFERT· OAB RS 108230· CPF 023.***.***-06

Reu:

JULIANA FERLA GUILHERMANO· OAB RS 089279· CPF 021.***.***-09

Reu:

LUCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO· OAB RS 047287· CPF 914.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255280483 (28/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 97.060,49

Autor

RAFFS REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

CLARO S.A.CPF

ERG CORPORATE AGENCIAMENTO E SERVICOS EIRELICNPJ

TIM S.A.CNPJ

Outros

HEITOR ALEXANDRE TERNES CAMPOS· OAB SC 023697· CPF 952.***.***-00

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108 (26/10/2022)

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