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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERINALDO CLAUDINO DOS SANTOSCPF

Reu

SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDACPF

LUBNORTE COMERCIO E REPRESENTACOESLTDA

ALIRIO RAFAEL OLIVEIRA COSTA

Outros

JADSON EVARISTO DA SILVA FABRICIO· OAB RN 16628· CPF 069.***.***-12

PAULO EDUARDO VICENTE DA SILVA LEMOS· OAB RN 8244· CPF 051.***.***-81

MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO· OAB RN 4095· CPF 023.***.***-17

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUBNORTE COMERCIO E REPRESENTACOESLTDA

ERINALDO CLAUDINO DOS SANTOSCPF

ALIRIO RAFAEL OLIVEIRA COSTA

SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDACPF

Reu

ALIRIO RAFAEL OLIVEIRA COSTA

LUBNORTE COMERCIO E REPRESENTACOESLTDA

SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDACPF

ERINALDO CLAUDINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JADSON EVARISTO DA SILVA FABRICIO· OAB RN 16628· CPF 069.***.***-12

Reu:

PAULO EDUARDO VICENTE DA SILVA LEMOS· OAB RN 8244· CPF 051.***.***-81

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO· OAB RN 4095· CPF 023.***.***-17

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 595.122,25

Autor

JAN SIEPIERSKI FILHOCPF

Reu

ERIEL INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE SMARÇARO MACIEL· OAB ES 27505· CPF 122.***.***-64

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 13545· CPF 102.***.***-00

Reu:

ERIEL BERMOND TOSTA· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 431.031,56

Autor

VALERIA ALVES VIEIRA AMARANTE CADAXACPF

LINDOLFO JOSE VIEIRACPF

HIDE ALVES VIEIRACPF

KATIA LUCIA DA SILVA TORRESCPF

ARIANE DAYSE VIEIRA DE JESUSCPF

+ 18 outros

Reu

ERIEL INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MARCONDES· OAB ES 35009· CPF 113.***.***-89

Autor:

FELIPE BUFFA SOUZA PINTO· OAB ES 10493· CPF 080.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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