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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DALE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ERIC COUGO RIBEIROCPF

FRANCIELE COUGO RIBEIROCPF

JAIR DA SILVA RIBEIROCPF

Outros

ANDRÉ FAGUNDES MACHADO· OAB RS 073564· CPF 995.***.***-15

FERNANDA FAGUNDES MACHADO· OAB RS 075691· CPF 009.***.***-13

FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA· OAB RS 062075· CPF 949.***.***-20

JOAO CARLOS CERATO JUNIOR· OAB RS 061818· CPF 931.***.***-34

CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES· OAB RS 036763· CPF 408.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FILIPE DA CRUZ DUTRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACPF

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ERIC COUTO RODRIGUES· OAB RJ 190108· CPF 014.***.***-09

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE DA CRUZ DUTRA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE DA CRUZ DUTRACPF

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

ERIC COUTO RODRIGUES· OAB RJ 190108· CPF 014.***.***-09

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

ERIC COUTO RODRIGUES· OAB RJ 190108· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0844121-24.2024.8.19.0038. EXEQUENTE: FILIPE DA CRUZ DUTRA EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Tendo em vista a satisfação do crédito conferida pelo exequente, que não reclamou neste processo qualquer descumprimento de outra obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, II, do CPC/2015. Expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente e/ou seu patrono com poderes para receber, com as cautelas de praxe. Após, ao ar... (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

CLAUDIA ANDREA DE CASTRO ARAUJO

Outros

ERIC COUTO RODRIGUES· OAB RJ 190108· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S.A

ITAU S.A.

BANCO BMG S A

Reu

VALDENIA ROBERTO MARQUES

Outros

ERIC COUTO RODRIGUES· OAB RJ 190108· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO VOINA ANTUNESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

ERIC COUTO RODRIGUES· OAB RJ 190108· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO VOINA ANTUNES

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FABIANA CRISTINA DA FONSECA TEIXEIRACPF

Reu

LIGHT COPAGRILL RESTAURANTE LTDACNPJ

GUTEMBERG LIMA BARBOSA

Advogados

Autor:

ERIC COUTO RODRIGUES· OAB RJ 190108· CPF 014.***.***-09

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (07/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUTEMBERG LIMA BARBOSA

LIGHT COPAGRILL RESTAURANTE LTDA

Reu

FABIANA CRISTINA DA FONSECA TEIXEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 53.760,94

Autor

FERNANDO VALERIO DESCHAMPSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC COUTO RODRIGUES· OAB RJ 190108· CPF 014.***.***-09

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO VALERIO DESCHAMPS

Reu

BANCO BMG S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DARCY DE SOUZACPF

Reu

CLARO S.A

Advogados

Autor:

ERIC COUTO RODRIGUES· OAB RJ 190108· CPF 014.***.***-09

Reu:

RENATO FERREIRA DE MELO SILVA· OAB RJ 153190· CPF 092.***.***-56

Reu:

CARLOS EDUARDO DIAS DA MOTTA· OAB RJ 182568· CPF 110.***.***-60

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCY DE SOUZA

Reu

CLARO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADNAIR CRISTINA DE FREITAS PRESSATOCPF

ADELIRIA CLAUDIA DE FREITAS PRESSATOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

UNI COOPERATIVA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC COUTO RODRIGUES· OAB RJ 190108· CPF 014.***.***-09

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

BANCO VOTORANTIM S.A.

Reu

ADNAIR CRISTINA DE FREITAS PRESSATO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 21.236,45

Autor

OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ERIC COUTO RODRIGUES· OAB RJ 190108· CPF 014.***.***-09

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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