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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

UZIEL SOUZA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Autor:

ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIO· OAB MT 11876· CPF 000.***.***-17

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Reu:

ERIC RITTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIC RITTER· OAB MT 5397· CPF 502.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2004

Distribuição

09/11/2004

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERTO ANTONIO JACINTHOCPF

ESPOLIO DE ROBERTO ANTONIO JACINTHO

GILDA MARIA DIAS JACINTHOCPF

Reu

FABIO CAPITANI RESENDE

DALILA MEDEIROS GRISI

DALILA MEDEIROS GRISICPF

JAIR FULGENCIO

MARCOS ROBERTO EGIDO NUNES

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LARA MOERSCHBERGER NEDEL· OAB MT 17240· CPF 000.***.***-65

Autor:

HOMERO AMILCAR NEDEL· OAB MT 3483· CPF 290.***.***-91

Autor:

ANTONIO DE PADUA FARIA· OAB SP 71162· CPF 286.***.***-20

Reu:

ALEX FERREIRA DE ABREU· CPF 027.***.***-27

Reu:

FABIO CAPITANI RESENDE· CPF 006.***.***-19

Reu:

ERIC RITTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIC RITTER· OAB MT 5397· CPF 502.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 110.500,00

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 110.500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ORMINDO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ERIC RITTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIC RITTER· OAB MT 5397· CPF 502.***.***-20

Reu:

JOSIMAR LOULA FILHO· OAB MT 14290· CPF 419.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2006

Distribuição

03/02/2006

Valor

R$ 140.476,10

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 140.476,10

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

GRACIELA INES TESSELE DALLA NORACPF

PEDRO DALLA NORACPF

ADEMILSON SPROCATICPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

FABRICIO MIOTTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABRICIO MIOTTO· OAB MT 6862· CPF 420.***.***-87

Reu:

ERIC RITTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIC RITTER· OAB MT 5397· CPF 502.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (31/01/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

R$ 526,48

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

N C NETO - MECNPJ

NEIF CAVALCANTE NETOCPF

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

ERIC RITTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIC RITTER· OAB MT 5397· CPF 502.***.***-20

Reu:

OTAVIO GUIMARAES RESENDE· OAB MT 10920· CPF 181.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 526,48

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NEIF CAVALCANTE NETOCPF

N C NETO - MECNPJ

Advogados

Reu:

OTAVIO GUIMARAES RESENDE· OAB MT 10920· CPF 181.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Reu:

ERIC RITTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIC RITTER· OAB MT 5397· CPF 502.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (08/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

08/11/1996

Distribuição

08/11/1996

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JAIVO DIAS PEREIRACPF

JAIME DIAS PEREIRA FILHOCPF

SEBASTIAO DA SILVA MAIACPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Reu:

CLASSIR MIGUEL RIGON· OAB MT 20420· CPF 352.***.***-20

Reu:

FABRICIO MIOTTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABRICIO MIOTTO· OAB MT 6862· CPF 420.***.***-87

Reu:

LEONARDO RANDAZZO NETO· OAB SP 78508· CPF 023.***.***-00

Reu:

ERIC RITTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIC RITTER· OAB MT 5397· CPF 502.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2003

Distribuição

14/11/2003

Valor

R$ 207.459,13

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 207.459,13

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

POSTO SALTO DA ALEGRIA LTDA - MECNPJ

VERIDIANO JOSE DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

PETERSON VEIGA CAMPOS· OAB MT 17203· CPF 968.***.***-72

Reu:

ERIC RITTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIC RITTER· OAB MT 5397· CPF 502.***.***-20

Reu:

JANDIR LEMOS· OAB MT 12541· CPF 080.***.***-00

Reu:

HOMERO AMILCAR NEDEL· OAB MT 3483· CPF 290.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2002

Distribuição

20/11/2002

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EVANDRO AZZOLINICPF

NILSON FRANCISCO ALESSIOCPF

HERMINIO ALESSIOCPF

CLEMENTINO SAMPAIO ALMEIDACPF

LINDO AZZOLINICPF

+ 1 outros

Reu

LUIZ SABAINCPF

LUIZ CARLOS SABAINICPF

Advogados

Autor:

LARA MOERSCHBERGER NEDEL· OAB MT 17240· CPF 000.***.***-65

Autor:

HOMERO AMILCAR NEDEL· OAB MT 3483· CPF 290.***.***-91

Autor:

JOSE FABRICIO STANGUINI· OAB SP 248180· CPF 309.***.***-98

Reu:

ANTONIO ELSON SABAINI· OAB PR 15497· CPF 391.***.***-68

Reu:

ERIC RITTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIC RITTER· OAB MT 5397· CPF 502.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HERMINIO ALESSIOCPF

NILSON FRANCISCO ALESSIOCPF

EVANDRO AZZOLINICPF

CLEMENTINO SAMPAIO ALMEIDACPF

VALTER ARANTES DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

LUIZ CARLOS SABAINICPF

LUIZ SABAINCPF

Advogados

Autor:

JOSE FABRICIO STANGUINI· OAB SP 248180· CPF 309.***.***-98

Autor:

HOMERO AMILCAR NEDEL· OAB MT 3483· CPF 290.***.***-91

Reu:

ERIC RITTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIC RITTER· OAB MT 5397· CPF 502.***.***-20

Reu:

ANTONIO ELSON SABAINI· OAB PR 15497· CPF 391.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ SABAIN em 04/03/2026 23:59 (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

20/11/2002

Distribuição

20/11/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMINIO ALESSIO

NILSON FRANCISCO ALESSIOCPF

Reu

LUIZ SABAINCPF

Advogados

Autor:

JOSE FABRICIO STANGUINI· OAB SP 248180· CPF 309.***.***-98

Autor:

ANTONIO ELSON SABAINI· OAB PR 15497· CPF 391.***.***-68

Autor:

ERIC RITTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIC RITTER· OAB MT 5397· CPF 502.***.***-20

Autor:

HOMERO AMILCAR NEDEL· OAB MT 3483· CPF 290.***.***-91

Autor:

LARA MOERSCHBERGER NEDEL· OAB MT 17240· CPF 000.***.***-65

Reu:

JOSE FABRICIO STANGUINI· OAB SP 248180· CPF 309.***.***-98

Reu:

ANTONIO ELSON SABAINI· OAB PR 15497· CPF 391.***.***-68

Reu:

ERIC RITTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIC RITTER· OAB MT 5397· CPF 502.***.***-20

Reu:

HOMERO AMILCAR NEDEL· OAB MT 3483· CPF 290.***.***-91

Reu:

LARA MOERSCHBERGER NEDEL· OAB MT 17240· CPF 000.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Tendo em vista a conexão imprópria, a recomendar o julgamento conjunto do presente apelo (Embargos de Terceiro n. 0000905-22.2002.8.11.0044) com a apelação interposta na Ação de Usucapião n. 0000781-34.2005.8.11.0044, que envolve as mesmas partes, cujos autos retornaram à origem para a juntada da mídia audiovisual em que arquivado o teor da audiência de instrução realizada naquele feito, suspendo o trâmite do presente recurso até que os... (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMINIO ALESSIO

NILSON FRANCISCO ALESSIOCPF

Reu

LUIZ SABAINCPF

Advogados

Autor:

JOSE FABRICIO STANGUINI· OAB SP 248180· CPF 309.***.***-98

Autor:

ANTONIO ELSON SABAINI· OAB PR 15497· CPF 391.***.***-68

Autor:

ERIC RITTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIC RITTER· OAB MT 5397· CPF 502.***.***-20

Autor:

HOMERO AMILCAR NEDEL· OAB MT 3483· CPF 290.***.***-91

Autor:

LARA MOERSCHBERGER NEDEL· OAB MT 17240· CPF 000.***.***-65

Reu:

JOSE FABRICIO STANGUINI· OAB SP 248180· CPF 309.***.***-98

Reu:

ANTONIO ELSON SABAINI· OAB PR 15497· CPF 391.***.***-68

Reu:

ERIC RITTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIC RITTER· OAB MT 5397· CPF 502.***.***-20

Reu:

HOMERO AMILCAR NEDEL· OAB MT 3483· CPF 290.***.***-91

Reu:

LARA MOERSCHBERGER NEDEL· OAB MT 17240· CPF 000.***.***-65

Último movimento: Decurso de Prazo (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 8.113.055,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 8.113.055,00

Autor

TAUA BIODIESEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ORMINDO SOARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSIMAR LOULA FILHO· OAB MT 14290· CPF 419.***.***-91

Autor:

ERIC RITTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIC RITTER· OAB MT 5397· CPF 502.***.***-20

Autor:

KALILPPY KATHELYN SANT ANA· OAB SP 403175· CPF 419.***.***-69

Autor:

MARCO ANTONIO PIZZOLATO· OAB SP 68647· CPF 874.***.***-91

Autor:

CLAYTON DA COSTA MOTTA· OAB MT 14870· CPF 920.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2007

Distribuição

01/11/2007

Valor

R$ 23.501,31

Autor

THAIS VEIGA DE CAMPOSCPF

PETERSON VEIGA CAMPOSCPF

PERCIVAL VEIGA CAMPOSCPF

EURACY RAMOS DA VEIGACPF

PERIVAL MATOS CAMPOSCPF

Reu

ANGELO HUMBERTO FAGANELLOCPF

Advogados

Autor:

ALEXIA CAETANO BARBOSA· OAB MT 26594· CPF 044.***.***-02

Autor:

ADRIANA CARDOSO SALES DA SILVA· OAB MT 7590· CPF 253.***.***-06

Autor:

ERIC RITTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIC RITTER· OAB MT 5397· CPF 502.***.***-20

Autor:

PETERSON VEIGA CAMPOS· OAB MT 17203· CPF 968.***.***-72

Autor:

THAIS VEIGA DE CAMPOS· OAB MT 23859· CPF 014.***.***-50

Reu:

CARANNA SANTOS DUARTE· OAB MT 9803· CPF 005.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/05/2023)

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