Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 353,60

Autor

FERNANDO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE CRISTOPOLIS

MUNICIPIO DE CRISTOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA MENITI PIRES· OAB SP 404063· CPF 340.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 6.500,00

Autor

CARYNE RAYANNE DE SILVA LIMACPF

Reu

FERNANDO FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LETICIA RODRIGUES DE ALENCAR· OAB PI 22037· CPF 673.***.***-00

Autor:

RUAN VICTOR DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 21409· CPF 046.***.***-32

Autor:

LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA· OAB PI 18447· CPF 039.***.***-12

Reu:

ERICA MENITI PIRES· OAB SP 404063· CPF 340.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES LUCIANO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ERICA MENITI PIRES· OAB SP 404063· CPF 340.***.***-17

Autor:

ALESSANDRO LUIZ PEREIRA· OAB SP 412473· CPF 053.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES LUCIANO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO LUIZ PEREIRA· OAB SP 412473· CPF 053.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 7.871,05

Autor

6P BANK PAGAMENTO S/ACNPJ

Reu

VANESSA DIAS MOUROCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO· OAB SP 320435· CPF 302.***.***-70

Reu:

ERICA MENITI PIRES· OAB SP 404063· CPF 340.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de Razões de apelação criminal (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 41.000,00

Autor

MARIA DAS DORES QUEIROZ RODRIGUESCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERICA MENITI PIRES· OAB SP 404063· CPF 340.***.***-17

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

NEY JOSÉ CAMPOS· OAB MG 44243

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.400,00

Autor

FELIPE MERIGHI PIRESCPF

Reu

MARINALVA APARECIDA MALERBA WARWARCPF

Advogados

Autor:

ERICA MENITI PIRES· OAB SP 404063· CPF 340.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FERNANDO FERNANDES DE SOUZACPF

UNIMED OESTE BAHIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

CENTRO HOSPITALAR DE BARREIRAS-MECNPJ

Reu

CENTRO HOSPITALAR DE BARREIRAS-MECNPJ

UNIMED OESTE BAHIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

FERNANDO FERNANDES DE SOUZACPF

HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO JOSE DE ARAUJO - HMAJA

Advogados

Autor:

ERICA MENITI PIRES· OAB SP 404063· CPF 340.***.***-17

Autor:

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB BA 21193

Autor:

ROSANA COSTA DOS SANTOS ALCÂNTARA· OAB BA 54963

Autor:

TATYANA MELLO LIMA· OAB BA 54245· CPF 912.***.***-20

Autor:

JEAN CARLO GONÇALVES BALDISSARELLA· OAB BA 17979· CPF 469.***.***-59

Reu:

ROSANA COSTA DOS SANTOS ALCÂNTARA· OAB BA 54963

Reu:

TATYANA MELLO LIMA· OAB BA 54245· CPF 912.***.***-20

Reu:

JEAN CARLO GONÇALVES BALDISSARELLA· OAB BA 17979· CPF 469.***.***-59

Reu:

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB BA 21193

Reu:

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ· CPF 961.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 9.831,58

Autor

MARIA APARECIDA CIA RAYMUNDOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERICA MENITI PIRES· OAB SP 404063· CPF 340.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 54.148,01

Autor

WAGNER PONTE DE CAMARGOCPF

Reu

PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA MENITI PIRES· OAB SP 404063· CPF 340.***.***-17

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 56.024,27

Autor

JULIANO DONIZETE HONORIJULIANO DONIZETE HONORIOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERICA MENITI PIRES· OAB SP 404063· CPF 340.***.***-17

Reu:

MARCELO CORTONA RANIERI· OAB SP 129679· CPF 124.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal