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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 12.155,82

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO NUNES PENACPF

Advogados

Autor:

GABRIELLY CARDOSO DINIZ· OAB PA 31885· CPF 001.***.***-60

Autor:

LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 20288· CPF 013.***.***-20

Reu:

ERICA DE ALMEIDA PINTO· OAB PA 11610· CPF 662.***.***-87

Reu:

FRANCINELIO DA SILVA COELHO· OAB AP 4794· CPF 023.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARCELO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERICA DE ALMEIDA PINTO· OAB PA 11610· CPF 662.***.***-87

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 27.191,10

Autor

ERICA DE ALMEIDA PINTOCPF

Outros

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO FURTADO· OAB PA 17862· CPF 920.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ERICA DE ALMEIDA PINTO em 16/05/2022 23:59. (28/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 5.724,30

Autor

EDUARDO DOS SANTOS HENRIQUES VIEGASCPF

Reu

PEDRO DE ALCANTARA MODESTO DO AMARALCPF

Outros

ERICA DE ALMEIDA PINTO· OAB PA 11610· CPF 662.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 15.781,99

Autor

LUCIANA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

CIL - COMERCIO DE INFORMATICA LTDACPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DE ALMEIDA PINTO· OAB PA 11610· CPF 662.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ERICA DE ALMEIDA PINTOCPF

Reu

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA OLIVEIRA - DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DE ALMEIDA PINTO· OAB PA 11610· CPF 662.***.***-87

Autor:

JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO FURTADO· OAB PA 17862· CPF 920.***.***-04

Reu:

MARIANA NONATO OLIVEIRA ALVES· OAB PA 12529· CPF 742.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ERICA DE ALMEIDA PINTOCPF

Reu

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA OLIVEIRA - DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DE ALMEIDA PINTO· OAB PA 11610· CPF 662.***.***-87

Autor:

JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO FURTADO· OAB PA 17862· CPF 920.***.***-04

Reu:

MARIANA NONATO OLIVEIRA ALVES· OAB PA 12529· CPF 742.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 68.975,98

Autor

BARBARA REGO BARROS DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO

ERICA DE ALMEIDA PINTO

Advogados

Autor:

JOSE DA COSTA TOURINHO NETO· OAB PA 20677· CPF 512.***.***-49

Reu:

JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO· OAB PA 11714· CPF 665.***.***-87

Reu:

ERICA DE ALMEIDA PINTO· OAB PA 11610· CPF 662.***.***-87

Reu:

RONE MIRANDA PIRES· OAB PA 12387· CPF 704.***.***-00

Reu:

JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO FURTADO· OAB PA 17862· CPF 920.***.***-04

Reu:

DAVI COSTA LIMA· OAB PA 12374· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 68.975,98

Autor

BARBARA REGO BARROS DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO

ERICA DE ALMEIDA PINTO

Advogados

Autor:

JOSE DA COSTA TOURINHO NETO· OAB PA 20677· CPF 512.***.***-49

Reu:

JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO· OAB PA 11714· CPF 665.***.***-87

Reu:

ERICA DE ALMEIDA PINTO· OAB PA 11610· CPF 662.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SEBASTIAO RAIMUNDO AIROSA PINTOCPF

Reu

SANY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZALTDACNPJ

Outros

ERICA DE ALMEIDA PINTO· OAB PA 11610· CPF 662.***.***-87

ROSE HELENA PEIXOTO LOPES· OAB PR 65508

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 17.326,77

Autor

ANAIRAM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

SANY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZALTDACNPJ

Outros

ERICA DE ALMEIDA PINTO· OAB PA 11610· CPF 662.***.***-87

ROSE HELENA PEIXOTO LOPES· OAB PR 65508

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA COSTACPF

Reu

MASSA FALIDA DE EMPRESA DE ONIBUS BEIRA-DAO LTDACNPJ

EXPRESSO BEIRADAO LTDA

Advogados

Reu:

ERICA DE ALMEIDA PINTO· OAB PA 11610· CPF 662.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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