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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA PITTACPF

Reu

RUBEM PEREIRA PEIXOTO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ANNA PAULA DE LIMA LEMOS· OAB RJ 100656· CPF 028.***.***-28

Reu:

ERICA EMMEL DE SOUZA· OAB RJ 219533· CPF 058.***.***-23

Reu:

HUMBERTO ALVES SILVA· OAB RJ 230118· CPF 116.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA PITTA

Reu

RUBEM PEREIRA PEIXOTO GONCALVES

Advogados

Autor:

ANNA PAULA DE LIMA LEMOS

Reu:

ERICA EMMEL DE SOUZA

Reu:

HUMBERTO ALVES SILVA

Último movimento: Inclusão em pauta (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 220.000,00

Autor

ANA MARIA GUEDES RODRIGUESCPF

Reu

JOSE AMERICO ESTEVES RODRIGUESCPF

Outros

ERICA EMMEL DE SOUZA· OAB RJ 219533· CPF 058.***.***-23

HUMBERTO ALVES SILVA· OAB RJ 230118· CPF 116.***.***-64

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 16.563,09

Autor

JOSE ROGERIO DE ARAUJOCPF

Reu

INST DE PREV ASSIST SOC SERV PUBL DO MUNIC PETROPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA EMMEL DE SOUZA· OAB RJ 219533· CPF 058.***.***-23

Outros

MAURO FERNANDO CANDU· OAB RJ 88486· CPF 642.***.***-04

NEIA CRISTINA MARTINS· OAB RJ 94964· CPF 016.***.***-02

FERNANDA WILL DE MORAIS· OAB RJ 116991· CPF 082.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de ERICA EMMEL DE SOUZA em 14/03/2025 23:59. (16/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KELI PEREIRA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS- INPAS - MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Advogados

Autor:

ERICA EMMEL DE SOUZA· OAB RJ 219533· CPF 058.***.***-23

Reu:

NEIA CRISTINA MARTINS· OAB RJ 94964· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KELI PEREIRA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS- INPAS

Advogados

Autor:

ERICA EMMEL DE SOUZA· OAB RJ 219533· CPF 058.***.***-23

Reu:

NEIA CRISTINA MARTINS· OAB RJ 94964· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Óbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 25.500,00

Autor

IRANI APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA EMMEL DE SOUZA· OAB RJ 219533· CPF 058.***.***-23

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 34.914,00

Autor

UBIRAJARA FERNANDES ROQUETTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA EMMEL DE SOUZA· OAB RJ 219533· CPF 058.***.***-23

Autor:

DOUGLAS CABRAL DA PONTE MACHADO· OAB RJ 260020· CPF 133.***.***-22

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAYKON ALCANTARA KOHLHASECPF

Advogados

Reu:

CLEBER IRINEU RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17686· CPF 628.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SILVANO EMMERCPF

Reu

MAYKON ALCANTARA KOHLHASECPF

Advogados

Autor:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 15768· CPF 697.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/12/2025)

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