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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANGELA MARIA DE MIRANDA GUEDES PEREIRACPF

Reu

HERIKA RANIERY ROCHA FERNANDESCPF

ERICA ROCHA

Advogados

Reu:

CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ· OAB PB 15606· CPF 043.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (31/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 6.828,57

Autor

ROSELLY PRISCILLA NOGUEIRA PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DA ROCHA BEZERRA· OAB RN 18741· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELLY PRISCILLA NOGUEIRA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ERICA DA ROCHA BEZERRA· OAB RN 18741· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

JOSEFA MARIA COSTA SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DA ROCHA BEZERRA· OAB RN 18741· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA MARIA COSTA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ERICA DA ROCHA BEZERRA· OAB RN 18741· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 28.727,38

Autor

RAIMUNDO SINFRONIO DE BRITOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ERICA DA ROCHA BEZERRA· OAB RN 18741· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO SINFRONIO DE BRITO em 09/06/2025 23:59. (12/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

R$ 90.080,00

Autor

LUIZ PEDRO DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DA ROCHA BEZERRA· OAB RN 18741· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEDRO DA COSTA

Advogados

Autor:

ERICA DA ROCHA BEZERRA· OAB RN 18741· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 90.080,00

Autor

JOSEFA ODETE RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DA ROCHA BEZERRA· OAB RN 18741· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA ODETE RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ERICA DA ROCHA BEZERRA· OAB RN 18741· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Documento (20/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

EDIVALDO JANUARIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DA ROCHA BEZERRA· OAB RN 18741· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO JANUARIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ERICA DA ROCHA BEZERRA· OAB RN 18741· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

R$ 90.080,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DA ROCHA BEZERRA· OAB RN 18741· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

19/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AILTON DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ERICA DA ROCHA BEZERRA· OAB RN 18741· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Definitivo (02/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA ARAUJO DA SILVA

Advogados

Autor:

ERICA DA ROCHA BEZERRA· OAB RN 18741· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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