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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

23/01/2022

Valor

R$ 8.268,50

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

FRANKLIN RODRIGUES MASRUHACPF

Outros

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 8.268,50

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

FRANKLIN RODRIGUES MASRUHACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 5.600.000,00

Autor

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Reu

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Outros

CAROLINE KUHL D ALMEIDA FERREIRA· OAB SP 444415· CPF 456.***.***-30

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

JOÃO VICTOR DE ARAÚJO TOCANTINS· OAB DF 067219

FELIPE SANTOS CORRÊA· OAB DF 053078

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076· CPF 070.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Reu

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista (05/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Reu

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 025120

Autor:

FELIPE SANTOS CORREA

Autor:

ALDO DE SOUSA NETO

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (24/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Reu

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 025120

Autor:

ALDO DE SOUSA NETO

Autor:

FELIPE SANTOS CORREA

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Reu

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALDO DE SOUSA NETO

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 025120

Autor:

FELIPE SANTOS CORREA

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Reu

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA

Reu:

ALDO DE SOUSA NETO

Último movimento: Remetidos os autos (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 5.600.000,00

Autor

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Reu

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Outros

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076· CPF 070.***.***-70

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Reu

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Reu

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO

Autor:

FELIPE SANTOS CORREA

Autor:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (24/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Reu

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO

Autor:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076

Autor:

FELIPE SANTOS CORREA

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Reu

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO

Autor:

FELIPE SANTOS CORREA

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579

Último movimento: Remetidos os autos (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Reu

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579

Reu:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076

Último movimento: Remetidos os autos (28/11/2023)

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