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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA SILVA SANTOS

H. S. B.

MONIQUE RODRIGUES LEMOSCPF

Reu

ADRIANO DA SILVA BEZERRA

MILENE ROCHA FERREIRA

Advogados

Autor:

MONIQUE RODRIGUES LEMOS· OAB BA 84250

Autor:

MILENE ROCHA FERREIRA· OAB BA 29843· CPF 014.***.***-76

Autor:

GREISSY LEONCIO REIS· OAB BA 70559

Autor:

EDIVALDO SANTOS FERREIRA· OAB BA 7688· CPF 059.***.***-72

Reu:

MONIQUE RODRIGUES LEMOS· OAB BA 84250

Reu:

MILENE ROCHA FERREIRA· OAB BA 29843· CPF 014.***.***-76

Reu:

GREISSY LEONCIO REIS· OAB BA 70559

Reu:

EDIVALDO SANTOS FERREIRA· OAB BA 7688· CPF 059.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 3.896,06

Autor

ERICA SILVA SANTOS

ERICA SILVA SANTOS CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANCHIETACNPJ

Advogados

Autor:

IEDA TEIXEIRA SENNA· OAB ES 31544· CPF 146.***.***-30

Autor:

BRUNELLA MARQUES COUTO· OAB ES 19490· CPF 079.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

WEVERSON MORAES CHAVESCPF

EDER LENO MENDES SANDIMCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WEVERSON MORAES CHAVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

EDER LENO MENDES SANDIMCPF

WEVERSON MORAES CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ITALO GOMES RICARDO DA SILVA· OAB PA 29279· CPF 008.***.***-10

Reu:

ITALO GOMES RICARDO DA SILVA· OAB PA 29279· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de WEVERSON MORAES CHAVES em 05/09/2022 23:59. (06/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

DEUSIEL SOUSA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

RONALDO ROQUE TREMARIN· OAB PA 18142· CPF 913.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO ROQUE TREMARIN em 28/07/2025 23:59. (13/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ERICA SILVA SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (04/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ERICA SILVA SANTOS

Último movimento: Por decisão judicial (28/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 800.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

VALDIR LOPES DE FARIACPF

Em segredo de justiça

ERICA SANTOS SILVACPF

BRENDA AGUIDA DE OLIVEIRA LOPESCPF

BRUNA DE OLIVEIRA LOPESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122

Reu:

HUGO LEONARDO ALVES NUNES

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BrumadinhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA SANTOS SILVA

M. A. S. S.

MIGUEL AUGUSTO SANTOS SILVA

S. L. D. S.

STEFANY LOPES DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122· CPF 849.***.***-00

Autor:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264· CPF 053.***.***-19

Autor:

HUGO LEONARDO ALVES NUNES· OAB MG 220762

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122· CPF 849.***.***-00

Reu:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264· CPF 053.***.***-19

Reu:

HUGO LEONARDO ALVES NUNES· OAB MG 220762

Último movimento: Petição (10/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BrumadinhoApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA SANTOS SILVA

M. A. S. S.

MIGUEL AUGUSTO SANTOS SILVA

S. L. D. S.

STEFANY LOPES DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122· CPF 849.***.***-00

Autor:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264· CPF 053.***.***-19

Autor:

HUGO LEONARDO ALVES NUNES· OAB MG 220762

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122· CPF 849.***.***-00

Reu:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264· CPF 053.***.***-19

Reu:

HUGO LEONARDO ALVES NUNES· OAB MG 220762

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares, 271, Centro, Brumadinho - MG - CEP: 35460-000 PROCESSO Nº: 5001731-66.2019.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALDIR LOPES DE FARIA CPF: 872.084.666-53 e outros VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 Vista às partes dos laudos de IDs 1051067834... (06/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA SANTOS SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELLA CRISPIM FERNANDES· OAB SP 229047· CPF 278.***.***-88

Reu:

DANIELLA CRISPIM FERNANDES· OAB SP 229047· CPF 278.***.***-88

Último movimento: Definitivo (10/01/2025)

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