ERICH FERNANDES PRATES — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ADALBERTO FREITAS DOS SANTOSCPF

PAULO DE FREITAS BARBOSACPF

Reu

SOWITEC DO BRASIL - ENERGIAS ALTERNATIVAS LTDACNPJ

RITA LIMA TEIXEIRACPF

ANA LIMA SOBRINHOCPF

MARIA APARECIDA LIMA TEIXEIRA MONCAOCPF

EDSON TEIXEIRA LIMACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ERICA FERNANDES SANTOS

Reu:

JULIANA DE SOUZA MACHADO· OAB BA 51830

Reu:

EDMUNDO GUIMARÃES LIMA FILHO· OAB BA 14735

Reu:

ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS· OAB BA 15645

Reu:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767

Reu:

BRUNA SOLANGE PEREIRA· OAB MG 177360

+ outros advogados do reu

Outros

ERICA FERNANDES SANTOS· OAB MG 133702· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA ELIZA PINHEIRO COSTACPF

Reu

SILVANA GOMES SILVA

ADEIR FRANCISCA RIBEIRO DE SOUZA

CLEMENTE FERREIRA DE SOUZA

DEICOLA FERREIRA SOUZA

Advogados

Autor:

PAULO COSTA· OAB MG 6069· CPF 097.***.***-72

Autor:

PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA· OAB MG 115291· CPF 064.***.***-85

Reu:

RENISSON VINICIUS FREITAS ALMEIDA· OAB MG 142919· CPF 085.***.***-18

Reu:

ERICA FERNANDES SANTOS· CPF 016.***.***-02

Outros

ERICA FERNANDES SANTOS· OAB MG 133702· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MARIA ELIZA PINHEIRO COSTACPF

PAULO COSTACPF

Advogados

Autor:

ERICA FERNANDES SANTOS

Reu:

PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA

Reu:

PAULO COSTA

Último movimento: Transitado em Julgado (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIZA PINHEIRO COSTACPF

Reu

ADEIR FRANCISCA RIBEIRO DE SOUZA

CLEMENTE FERREIRA DE SOUZA

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA· OAB MG 115291· CPF 064.***.***-85

Autor:

ERICA FERNANDES SANTOS· OAB MG 133702· CPF 016.***.***-02

Autor:

RENISSON VINICIUS FREITAS ALMEIDA· OAB MG 142919· CPF 085.***.***-18

Autor:

PAULO COSTA· OAB MG 6069· CPF 097.***.***-72

Autor:

LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES· OAB MG 86706

Reu:

PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA· OAB MG 115291· CPF 064.***.***-85

Reu:

ERICA FERNANDES SANTOS· OAB MG 133702· CPF 016.***.***-02

Reu:

RENISSON VINICIUS FREITAS ALMEIDA· OAB MG 142919· CPF 085.***.***-18

Reu:

PAULO COSTA· OAB MG 6069· CPF 097.***.***-72

Reu:

LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES· OAB MG 86706

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pardo De Minas / Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Rio Pardo De Minas - MG - CEP: 39530-000 PROCESSO Nº: 0015054-91.2016.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA ELIZA PINHEIRO COSTA CPF: 593.594.206-20 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros...Apresentada a proposta de honorários,... (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIZA PINHEIRO COSTACPF

Reu

ADEIR FRANCISCA RIBEIRO DE SOUZA

CLEMENTE FERREIRA DE SOUZA

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA· OAB MG 115291· CPF 064.***.***-85

Autor:

ERICA FERNANDES SANTOS· OAB MG 133702· CPF 016.***.***-02

Autor:

RENISSON VINICIUS FREITAS ALMEIDA· OAB MG 142919· CPF 085.***.***-18

Autor:

PAULO COSTA· OAB MG 6069· CPF 097.***.***-72

Autor:

LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES· OAB MG 86706

Reu:

PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA· OAB MG 115291· CPF 064.***.***-85

Reu:

ERICA FERNANDES SANTOS· OAB MG 133702· CPF 016.***.***-02

Reu:

RENISSON VINICIUS FREITAS ALMEIDA· OAB MG 142919· CPF 085.***.***-18

Reu:

PAULO COSTA· OAB MG 6069· CPF 097.***.***-72

Reu:

LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES· OAB MG 86706

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pardo De Minas / Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Rio Pardo De Minas - MG - CEP: 39530-000 PROCESSO Nº: 0015054-91.2016.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA ELIZA PINHEIRO COSTA CPF: 593.594.206-20 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros...Apresentada a proposta de honorários,... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDES PRATES MENEZESCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Reu:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 8841· CPF 024.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDES PRATES MENEZES em 19/12/2025 23:59. (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 20.981,13

Autor

FERNANDES PRATES MENEZESCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 8841· CPF 024.***.***-55

Reu:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Reu:

HIGOR DE LAIA GOMES DOS SANTOS· OAB ES 23699· CPF 140.***.***-14

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 42.388,67

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Reu

FERNANDES PRATES MENEZESCPF

EDIMAR LIMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 8841· CPF 024.***.***-55

Autor:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de providências (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 20.981,13

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Reu

EDIMAR LIMA DE OLIVEIRACPF

FERNANDES PRATES MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Autor:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 8841· CPF 024.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de providências (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 42.388,67

Autor

FERNANDES PRATES MENEZESCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Reu:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 8841· CPF 024.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Reu

FERNANDES PRATES MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Autor:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 8841· CPF 024.***.***-55

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIXABA AGRAVADO: FERNANDES PRATES MENEZES PROCURADOR: BRUNO MEDEIROS DURAO Advogados do(a) AGRAVANTE: ANDRE FRANCISCO LUCHI - ES10152-A, RODRIGO CASSARO BARCELLOS - ES8841-A Advogado do(a) AGRAVADO: BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 2905... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDES PRATES MENEZESCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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