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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

24/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ERICK APARECIDO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ELAINE ALVINO DIAS· OAB SP 411155· CPF 218.***.***-01

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ERICK APARECIDO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ELAINE ALVINO DIAS· OAB SP 411155· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (24/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (27/07/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS HENRIQUE MEXKO JARDIMCPF

ERICK APARECIDO VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (30/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (27/07/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (30/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MARCOS ROGERIO BELINOCPF

ERICK APARECIDO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DAVY LINCOLN ROCHA· CPF 748.***.***-49

Autor:

ANDERSON LODETTI DE OLIVEIRA· CPF 020.***.***-67

Autor:

DERMEVAL RIBEIRO VIANNA FILHO· CPF 041.***.***-74

Autor:

IVAN CLAUDIO GARCIA MARX· CPF 953.***.***-68

Reu:

SHEILA GUAREZI ZANDOMENECO· CPF 036.***.***-58

Reu:

CAROLINA LOPES MAGNUS· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROGERIO BELINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (31/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK APARECIDO VIEIRACPF

MARCOS ROGERIO BELINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA· CPF 969.***.***-68

Autor:

RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI· CPF 726.***.***-15

Reu:

ANTONIO CARLOS WELTER· CPF 606.***.***-68

Reu:

MAURICIO GOTARDO GERUM· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI01 (01/09/2023)

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