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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

97 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 159.498,91

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ERICK AUGUSTO RODRIGUES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

SERVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

ERICK AUGUSTO RODRIGUES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARCELINA PEREZ VALENCIA· OAB SP 68702· CPF 033.***.***-03

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SANDRA MARCELINA PEREZ VALENCIA· OAB SP 68702· CPF 033.***.***-03

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 20.900,00

Autor

ISABELA CARIUS FERREIRACPF

Reu

MARIO LUCIO DE SOUZA

TANIA M R BOLDIAO - EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ERICK AUGUSTO· OAB RJ 123124· CPF 088.***.***-50

Reu:

RAFAEL BITENCOURT MARTINS· OAB RJ 183513· CPF 086.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

PAULO ROBERTO FIGUEIREDOCPF

Reu

CLARO S ACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK AUGUSTO· OAB RJ 123124· CPF 088.***.***-50

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 65.000,00

Autor

GLEIBERSON LUIZ DA SILVACPF

MARCELO MUZZI DA SILVACPF

ELIENE SILVACPF

MARIETA APARECIDA DA SILVA REISCPF

Reu

JOAO CUSTODIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERICK AUGUSTO· OAB RJ 123124· CPF 088.***.***-50

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Redistribuição (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

12/09/2007

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE ABRAHAO REISCPF

DAIANA ABRAHAO REIS BRANDAOCPF

CLUDIONOR DO CARMO REISCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK AUGUSTO· OAB RJ 123124· CPF 088.***.***-50

Reu:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DAS DORES ALVES SANTOSCPF

Reu

JOSE PAULO MELLO DE CAERESCPF

Advogados

Autor:

ERICK AUGUSTO· OAB RJ 123124· CPF 088.***.***-50

Autor:

GIANE SALVATI SALAZAR· OAB RJ 234836· CPF 088.***.***-64

Autor:

DANIELE PINHEIRO CAERES· OAB RJ 225547· CPF 090.***.***-56

Reu:

ERICK AUGUSTO· OAB RJ 123124· CPF 088.***.***-50

Reu:

GIANE SALVATI SALAZAR· OAB RJ 234836· CPF 088.***.***-64

Reu:

DANIELE PINHEIRO CAERES· OAB RJ 225547· CPF 090.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O réu não se manifestou sobre os esclarecimentos do perito de fls. 443/445. A autora concorda com os esclarecimentos do perito. Intime-se a autora se ainda pretende a produção da prova oral deferida pela decisão saneadora. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE DIAS BRITO

Reu

RIOPREVIDÊNCIA (FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ERICK AUGUSTO· OAB RJ 123124· CPF 088.***.***-50

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ERICK AUGUSTO· OAB RJ 123124· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Confirmada (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE DIAS BRITO

Reu

RIOPREVIDÊNCIA (FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ERICK AUGUSTO· OAB RJ 123124· CPF 088.***.***-50

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ERICK AUGUSTO· OAB RJ 123124· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às Partes sobre a Retificação da Prévia de Fls. 452/454. (06/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK AUGUSTO· OAB RJ 123124· CPF 088.***.***-50

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (21/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

LUCIMAR PEREIRA COELHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK AUGUSTO· OAB RJ 123124· CPF 088.***.***-50

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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