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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CESAR TEIXEIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE APARECIDA D´OESTECNPJ

Outros

LAURA SOLFA DENAMI· OAB SP 471271· CPF 447.***.***-13

KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS· OAB SP 355860· CPF 385.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kayki Rafael Martins Ribeiro Novais (OAB 355860/SP), Laura Solfa Denami (OAB 471271/SP) Processo 0000865-76.2022.8.26.0414 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Kayki Rafael Martins Ribeiro Novais, Kayki Rafael Martins Ribeiro Novais - Ent. Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D'OESTE - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação retro noticiada, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença proposto por Kayki... (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CESAR TEIXEIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE APARECIDA D´OESTECNPJ

Advogados

Autor:

KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS· OAB SP 355860· CPF 385.***.***-03

Reu:

DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO· OAB SP 379883· CPF 395.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAISCPF

Reu

MUNICíPIO DE APARECIDA D´OESTECNPJ

Advogados

Autor:

KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS· OAB SP 355860· CPF 385.***.***-03

Reu:

DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO· OAB SP 379883· CPF 395.***.***-18

Reu:

LAURA SOLFA DENAMI· OAB SP 471271· CPF 447.***.***-13

Último movimento: Juntada de Outros documentos (03/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 898,77

Autor

MUNICíPIO DE APARECIDA D´OESTECNPJ

Reu

VALDIVINO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LAURA SOLFA DENAMI· OAB SP 471271· CPF 447.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA VILARCPF

Reu

MUNICíPIO DE APARECIDA D´OESTECNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA TORRES· OAB SP 391981· CPF 432.***.***-35

Reu:

DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO· OAB SP 379883· CPF 395.***.***-18

Reu:

LAURA SOLFA DENAMI· OAB SP 471271· CPF 447.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

03/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MARCIO SERGIO RIBEIROCPF

MUNICíPIO DE APARECIDA D´OESTECNPJ

BRUNA BERNI DE LIMACPF

Advogados

Reu:

VALDOMIRO ROSSI· OAB SP 118536· CPF 546.***.***-25

Reu:

LAURA SOLFA DENAMI· OAB SP 471271· CPF 447.***.***-13

Outros

GUILHERME FERREIRA DA SILVA· OAB SP 395431· CPF 417.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 1.673,66

Autor

MUNICíPIO DE APARECIDA D´OESTECNPJ

Reu

SUSIMEIRE MARCELINO MIRANDA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LAURA SOLFA DENAMI· OAB SP 471271· CPF 447.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 14.107,08

Autor

PEDRO LUIZ ZACARINCPF

Reu

MUNICíPIO DE APARECIDA D´OESTECNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER LEANDRO DA CAMARA· OAB SP 405112· CPF 067.***.***-78

Reu:

LAURA SOLFA DENAMI· OAB SP 471271· CPF 447.***.***-13

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA DE SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE APARECIDA D´OESTECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES· OAB SP 345062· CPF 386.***.***-43

Autor:

ISABEL CRISTINA TORRES· OAB SP 391981· CPF 432.***.***-35

Reu:

LAURA SOLFA DENAMI· OAB SP 471271· CPF 447.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE APARECIDA D´OESTECNPJ

Reu

ALINE CAROLINA SOLER GATTICPF

Advogados

Autor:

ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO· OAB SP 478924· CPF 391.***.***-04

Autor:

LAURA SOLFA DENAMI· OAB SP 471271· CPF 447.***.***-13

Autor:

MATEUS REDIGOLO FERNANDES· OAB SP 475368

Autor:

PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA· OAB SP 88802· CPF 062.***.***-46

Reu:

ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO· OAB SP 478924· CPF 391.***.***-04

Reu:

LAURA SOLFA DENAMI· OAB SP 471271· CPF 447.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE APARECIDA D´OESTECNPJ

Reu

ALINE CAROLINA SOLER GATTICPF

Advogados

Autor:

ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO· OAB SP 478924· CPF 391.***.***-04

Autor:

LAURA SOLFA DENAMI· OAB SP 471271· CPF 447.***.***-13

Autor:

MATEUS REDIGOLO FERNANDES· OAB SP 475368

Autor:

PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA· OAB SP 88802· CPF 062.***.***-46

Reu:

ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO· OAB SP 478924· CPF 391.***.***-04

Reu:

LAURA SOLFA DENAMI· OAB SP 471271· CPF 447.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Aparecida D´oeste - Apelado: Aline Carolina Soler Gatti - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Laura Solfa Denami (OAB: 471271/SP) (Procurador) - Abner Douglas Crivoi Pinto (OAB: 478924/SP) - 1º andar VISTA - VISTA Nº 1000292-50.2024.8.26.0414 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo... (08/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA DE SOUZA TENORIOCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

GLAUCIA CRISTINA FIGUEIREDO SOUSACPF

MUNICÍPIO DE APARECIDA DOESTE

Advogados

Autor:

LARISSA FERNANDA ARTILHA· OAB SP 396768· CPF 407.***.***-23

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Autor:

LAURA SOLFA DENAMI· OAB SP 471271· CPF 447.***.***-13

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

LARISSA FERNANDA ARTILHA· OAB SP 396768· CPF 407.***.***-23

Reu:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Reu:

LAURA SOLFA DENAMI· OAB SP 471271· CPF 447.***.***-13

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3 (03/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARNES AUGUSTO HOFFCPF

Reu

EMMANUEL DENAUICPF

Advogados

Autor:

CRISTINA BAUM DA SILVA· OAB RS 101162· CPF 026.***.***-25

Autor:

ADRIANA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA· OAB RS 060236· CPF 971.***.***-25

Reu:

MARCELO DIAS JAQUES· OAB RS 076153· CPF 814.***.***-72

Reu:

CRISTIANO MACHADO BRAGATI· OAB RS 071065· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARNES AUGUSTO HOFFCPF

Reu

EMMANUEL DENAUICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC (11/03/2025)

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