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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 333.502,09

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

LEANDRO DA SILVA ATANAZIOCPF

JESUS DUARTE FILHOCPF

COOPERATIVA DE PRODUCAO AUDIOVISUALCNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (30/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 1.048.473,62

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

COOPERATIVA DE PRODUCAO AUDIOVISUALCNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (23/02/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 44.320,19

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

COOPERATIVA DE PRODUCAO AUDIOVISUALCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 1.199.720,72

Autor

FUNDACAO DE CULTURA ELIAS MANSOUR - FEMCNPJ

Reu

TP PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Reu:

RANDELL DA SILVA OLIVEIRA· OAB AC 5153· CPF 521.***.***-34

Reu:

JADE DE OLIVEIRA MAIA· OAB AC 5948· CPF 022.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 19 (12/05/2026)

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