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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ERICO MAFRA VERISSIMOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA VALERIANA BASILIO DE OLIVEIRA· OAB RN 13553· CPF 090.***.***-28

Autor:

CESAR VERISSIMO DE OLIVEIRA· OAB RN 11251· CPF 736.***.***-20

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

ERICO MAFRA VERISSIMOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

MAYARA VALERIANA BASILIO DE OLIVEIRA· OAB RN 13553· CPF 090.***.***-28

Último movimento: Recebidos os autos (04/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ERICO MAFRA VERISSIMOCPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MAYARA VALERIANA BASILIO DE OLIVEIRA· OAB RN 13553· CPF 090.***.***-28

Autor:

CESAR VERISSIMO DE OLIVEIRA· OAB RN 11251· CPF 736.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (01/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ERICO MAFRA VERISSIMOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

CESAR VERISSIMO DE OLIVEIRA· OAB RN 11251· CPF 736.***.***-20

Reu:

MAYARA VALERIANA BASILIO DE OLIVEIRA· OAB RN 13553· CPF 090.***.***-28

Último movimento: Recebidos os autos (07/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 10.200,00

Autor

ERICA MAFRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

RAUL VERILLO MIRANDA ORTIZ DE OLIVEIRA· OAB PR 071116· CPF 050.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERICA MAFRA (AUTOR) ADVOGADO: RAUL VERILLO MIRANDA ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB PR071116) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tr... (17/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 10.200,00

Autor

ERICA MAFRACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

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Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (14/04/2023)

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