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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 27.000,00

Autor

FERNANDA FISCHER JUNQUEIRA FRANCOCPF

MARCO ANTONIO JUNQUEIRA FRANCOCPF

Reu

IRINEU SALVADOR RUFFOCPF

ARMANDO AFONSO ARNONICPF

Advogados

Autor:

ISABELLA TETILLA MOREIRA GEWEHR· OAB MT 17967· CPF 036.***.***-74

Autor:

MARISVALDO PAIVA DE MENEZES· OAB DF 29518· CPF 545.***.***-87

Reu:

ERICO REIS DUARTE· OAB SP 207009· CPF 294.***.***-54

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 27.000,00

Autor

IRINEU SALVADOR RUFFOCPF

ARMANDO AFONSO ARNONICPF

ADIRCE DA SILVA RUFFO

Reu

MARCO ANTONIO JUNQUEIRA FRANCOCPF

FERNANDA FISCHER JUNQUEIRA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

ERICO REIS DUARTE· OAB SP 207009· CPF 294.***.***-54

Reu:

MARISVALDO PAIVA DE MENEZES· OAB DF 29518· CPF 545.***.***-87

Reu:

ARNO LOPES MOREIRA· OAB MT 19839· CPF 331.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 27.000,00

Autor

ADIRCE DA SILVA RUFFO

ARMANDO AFONSO ARNONICPF

IRINEU SALVADOR RUFFOCPF

Reu

FERNANDA FISCHER JUNQUEIRA FRANCOCPF

MARCO ANTONIO JUNQUEIRA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

ERICO REIS DUARTE· OAB SP 207009· CPF 294.***.***-54

Reu:

ARNO LOPES MOREIRA· OAB MT 19839· CPF 331.***.***-87

Reu:

MARISVALDO PAIVA DE MENEZES· OAB DF 29518· CPF 545.***.***-87

Reu:

ISABELLA TETILLA MOREIRA GEWEHR· OAB MT 17967· CPF 036.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 27.900,00

Autor

ALEXANDRA CASTRO CONCEICAO

Reu

FITSPORT ACADEMIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRA CASTRO CONCEICAO· OAB PA 13710· CPF 641.***.***-49

Autor:

ARETHA NOBRE COSTA· OAB PA 13304· CPF 804.***.***-04

Reu:

ERICO REIS DUARTE· OAB SP 207009· CPF 294.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRA CASTRO CONCEICAO em 06/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 20.445,42

Autor

MENEZES E FAJARDO ESTETICA E FRANCHISING LTDA - MECNPJ

Reu

CANDIDA E EMANOELA - COMERCIO E SERVICOS DE EMBELEZAMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO EPAMINONDAS LEITE OLIVEIRA PANATO· CPF 028.***.***-82

Autor:

PRISCILLA DE MORAES LOPES· CPF 330.***.***-24

Autor:

ERICO REIS DUARTE· OAB SP 207009· CPF 294.***.***-54

Autor:

MATHEUS VASQUEZ LORENCINI· OAB SP 396817· CPF 419.***.***-04

Reu:

ENIO OLAVO BACCHERETI· OAB SP 126207· CPF 033.***.***-02

Reu:

PAULA CRISTINA BARRETO PATROCINIO· CPF 185.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de ENIO OLAVO BACCHERETI em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 20.445,42

Autor

CANDIDA E EMANOELA - COMERCIO E SERVICOS DE EMBELEZAMENTO LTDA - MECNPJ

Reu

MENEZES E FAJARDO ESTETICA E FRANCHISING LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ENIO OLAVO BACCHERETI em 07/10/2022 23:59. (08/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 150.958,52

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ELIANE ABURESI· OAB SP 92813· CPF 118.***.***-48

Reu:

ÉRICO REIS DUARTE· OAB SP 207009· CPF 294.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 15.510,00

Autor

EDMILSON FERREIRA OLIVEIRACPF

MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA LIMACPF

EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

LENALVA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

EDINALVA SOUSA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ROBERTO SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ÉRICO REIS DUARTE· OAB SP 207009· CPF 294.***.***-54

Autor:

EDILSON OLIVEIRA SILVA· OAB SP 260980· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/1973

Distribuição

10/01/1973

Valor

R$ 6.922,50

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICACPF

Reu

JOSE ANTONIO DUARTECPF

DOUGLAS DUARTECPF

IVAN JOSE DUARTE JUNIORCPF

IVAN JOSE DUARTECPF

MARYLENE SANTOS DA SILVACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA· OAB SP 206628· CPF 255.***.***-39

Autor:

EMANUEL FONSECA LIMA· OAB SP 277777· CPF 327.***.***-31

Autor:

NORBERTO DE SOUZA PINTO FILHO· OAB SP 9575· CPF 014.***.***-00

Autor:

SERGIO ALCIDES ANTUNES· OAB SP 21608· CPF 133.***.***-34

Autor:

BERNETE GUEDES DE MEDEIROS AUGUSTO· OAB SP 45408· CPF 019.***.***-91

Reu:

EGYDIO GROSSI SANTOS· OAB SP 29825· CPF 112.***.***-91

Reu:

JOSE BONIFACIO DOS SANTOS· OAB SP 54523· CPF 069.***.***-00

Reu:

GISELE MARTINS DOS SANTOS· OAB SP 106178· CPF 082.***.***-08

Reu:

LUCIANO HENRIQUE BERLOFFA· OAB SP 254657· CPF 252.***.***-61

Reu:

RODOLFO GROSSI SANTOS· CPF 274.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

NOVO RUMO SERVICOS CONTABEIS S/S LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ERICO REIS DUARTE· OAB SP 207009· CPF 294.***.***-54

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

ERICO REIS DUARTE· OAB SP 207009· CPF 294.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 254.669,49

Último movimento: Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

ERICO REIS MESQUITACPF

VALERIA FRAIETTA DE FIGUEIREDO MESQUITACPF

JONAS MODESTO DA CRUZ - ADVOCACIA E CONSULTORIA S/CCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 020235· CPF 841.***.***-20

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 015978· CPF 924.***.***-53

Reu:

JONAS MODESTO DA CRUZ· OAB DF 013743· CPF 123.***.***-15

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

VALERIA FRAIETTA DE FIGUEIREDO MESQUITACPF

ERICO REIS MESQUITACPF

JONAS MODESTO DA CRUZ - ADVOCACIA E CONSULTORIA S/CCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 254.669,49

Último movimento: Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

ERICO REIS MESQUITACPF

VALERIA FRAIETTA DE FIGUEIREDO MESQUITACPF

JONAS MODESTO DA CRUZ - ADVOCACIA E CONSULTORIA S/CCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

JONAS MODESTO DA CRUZ· OAB DF 13743· CPF 123.***.***-15

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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