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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA

HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA· OAB PI 9034· CPF 887.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaApelação Criminal

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHACPF

Reu

HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA· OAB PI 9034· CPF 887.***.***-34

Autor:

HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES· OAB PI 5924· CPF 773.***.***-34

Reu:

HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA· OAB PI 9034· CPF 887.***.***-34

Reu:

HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES· OAB PI 5924· CPF 773.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHACPF

Reu

HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA· OAB PI 9034· CPF 887.***.***-34

Autor:

HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES· OAB PI 5924· CPF 773.***.***-34

Reu:

HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA· OAB PI 9034· CPF 887.***.***-34

Reu:

HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES· OAB PI 5924· CPF 773.***.***-34

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICO GOMESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Autor:

PATRICIA MICHELE KEMPER· OAB SC 033780· CPF 065.***.***-89

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Outros

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECV -> TJSC (18/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICO GOMESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Autor:

PATRICIA MICHELE KEMPER· OAB SC 033780· CPF 065.***.***-89

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Reu:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB SC 043968· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2004

Distribuição

22/06/2011

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DANIEL FELICIOCPF

IVONE TARTERCPF

IVANA ERBSCPF

AZENIR DEICHMANN LEMESCPF

SILVIA LETICIA GARDINICPF

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE BRUSQUECNPJ

Outros

EDSON RISTOW· OAB SC 005772· CPF 294.***.***-53

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA· OAB SC 006187· CPF 405.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

15/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA LETICIA GARDINICPF

BERNADETE DE LOURDES GARDINICPF

GILMAR HILLESHEINCPF

GILSON DOS SANTOSCPF

IVO ROBERTO PINTOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE BRUSQUECNPJ

Outros

GUILHERME NASCIMENTO DO AMARAL· OAB SC 026568· CPF 045.***.***-24

EDSON RISTOW· OAB SC 005772· CPF 294.***.***-53

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA· OAB SC 006187· CPF 405.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2025)

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