Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL RODRIGUES ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LINEKER KENJI SHITARA· CPF 420.***.***-39

Reu:

PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO· OAB SP 309527· CPF 341.***.***-96

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL RODRIGUES ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO· OAB SP 309527· CPF 341.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL RODRIGUES ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO· OAB SP 309527· CPF 341.***.***-96

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO DONIZETI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RENATO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 465590· CPF 261.***.***-62

Reu:

MARCELO TOSHIAKI ARAI· OAB SP 374680· CPF 326.***.***-43

Reu:

DANIRIO MEDEIROS PEREIRA· OAB SP 343704· CPF 394.***.***-09

Último movimento: Expedição de Ofício. (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DONIZETI DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIRIO MEDEIROS PEREIRA· OAB SP 343704· CPF 394.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2020)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 13.956,54

Autor

ERICSON CAMPOS DE MELOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA CAROLINE BATISTA DE SA CAVALCANTI· OAB PE 47484· CPF 107.***.***-22

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 2.477,79

Autor

ERIBERTO BATISTA DE MELOCPF

ERICSON CAMPOS DE MELOCPF

EDJANY BATISTA DE SA CAVALCANTICPF

Reu

MARIA MADALENA BATISTA DE MELOCPF

Outros

VICTORIA ARRUDA ROCHA DE MOURA SANTOS· OAB PE 51678· CPF 112.***.***-11

FLAVIA CAROLINE BATISTA DE SA CAVALCANTI· OAB PE 47484· CPF 107.***.***-22

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2025. (04/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal