Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCNPJ

Reu

ERIK DOS SANTOS

Outros

PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA· OAB SE 3532· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/02/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIRCEU VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUCAS PERES TORREZAN· OAB SP 292804· CPF 316.***.***-51

Outros

FABIANA FERNANDA FACHINE· OAB SP 388482· CPF 388.***.***-97

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PERES TORREZAN· OAB SP 292804· CPF 316.***.***-51

Último movimento: Prazo (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2026

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA DE FATIMA BARBOSA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANA FERNANDA FACHINE· OAB SP 388482· CPF 388.***.***-97

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2026

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU VIEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

FABIANA FERNANDA FACHINE· OAB SP 388482· CPF 388.***.***-97

Autor:

LUCAS PERES TORREZAN· OAB SP 292804· CPF 316.***.***-51

Reu:

FABIANA FERNANDA FACHINE· OAB SP 388482· CPF 388.***.***-97

Reu:

LUCAS PERES TORREZAN· OAB SP 292804· CPF 316.***.***-51

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU VIEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

FABIANA FERNANDA FACHINE· OAB SP 388482· CPF 388.***.***-97

Autor:

LUCAS PERES TORREZAN· OAB SP 292804· CPF 316.***.***-51

Reu:

FABIANA FERNANDA FACHINE· OAB SP 388482· CPF 388.***.***-97

Reu:

LUCAS PERES TORREZAN· OAB SP 292804· CPF 316.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501019-80.2024.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Apte/Apdo: Dirceu Vieira dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Negaram provimento ao recurso ministerial e... (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EVERTON DE OLIVEIRA POMPEU ROSACPF

FELIPE DE LIMA CORDEIROCPF

Advogados

Reu:

SOLANGE LINO GONÇALVES· OAB SP 337712· CPF 264.***.***-04

Reu:

DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 430928· CPF 076.***.***-07

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

EVERTON DE OLIVEIRA POMPEU ROSACPF

FELIPE DE LIMA CORDEIROCPF

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON DE OLIVEIRA POMPEU ROSACPF

FELIPE DE LIMA CORDEIROCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 430928· CPF 076.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIK DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES· OAB SP 94932· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000623-31.2025.8.26.0053 (processo principal 1028313-86.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Erik dos Santos - Vistos. Devidamente cumpridas as obrigações de fazer e pagar impostas ao INSS no presente feito, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença... (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 16.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

OS MESMOS

ERIK DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

SOLON DUAILIBE FILHO MARTINS· OAB TO 6455· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Conclusão para despacho (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ERIK DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

SOLON DUAILIBE FILHO MARTINS· OAB TO 6455· CPF 006.***.***-50

Autor:

SOLON DUAILIBE FILHO MARTINS· OAB TO 006455

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

SOLON DUAILIBE FILHO MARTINS· OAB TO 6455· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ERIK DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

SOLON DUAILIBE FILHO MARTINS· OAB TO 6455· CPF 006.***.***-50

Autor:

SOLON DUAILIBE FILHO MARTINS· OAB TO 006455

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

SOLON DUAILIBE FILHO MARTINS· OAB TO 6455· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso Inominado Cível Nº 0000893-26.2025.8.27.2705/TO RELATORA: Juíza CIBELE MARIA BELLEZIA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) RECORRIDO: ERIK DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SOLON DUAILIBE FILHO MARTINS (OAB TO006455) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. FRAUDE BANCÁRIA. GOLPE DE ENGENHARIA SOCIAL. TRANSAÇÕES REALIZADAS COM USO DE CREDENCIAIS PESSOAIS. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO... (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 49.605,15

Último movimento: Redistribuído por sucessão por afastamento (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 49.605,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIK LEONARDO SANTOS LUIZCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ZATTAR EUGENIO· OAB MG 128404· CPF 075.***.***-10

Autor:

LUIZ AFRANIO ARAUJO· OAB RS 58477· CPF 805.***.***-04

Autor:

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA· OAB MG 124974· CPF 052.***.***-40

Reu:

PEDRO ZATTAR EUGENIO· OAB MG 128404· CPF 075.***.***-10

Reu:

LUIZ AFRANIO ARAUJO· OAB RS 58477· CPF 805.***.***-04

Reu:

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA· OAB MG 124974· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26062300302595800000186011548?instancia=3 (24/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal