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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 28.005,16

Autor

ERIKA TOLEDO FERNANDESCPF

Reu

HERMES MARCELO GUIRAUDCPF

Advogados

Autor:

ISANA DE CARVALHO CAMPOS· CPF 032.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE MOREIRA ALVES· CPF 117.***.***-32

Autor:

JAMERSON ESTEVES AMANTINO VIEIRA· OAB MG 108155· CPF 014.***.***-17

Autor:

CAROLINA ANGELICA VIEIRA BORGES· OAB MG 158891· CPF 097.***.***-17

Reu:

THIAGO PIGNATARO EMERENCIANO DE ARAUJO· OAB RN 10974· CPF 009.***.***-11

Reu:

MICHELLY ROCHA PESSOA· OAB RN 17406· CPF 114.***.***-05

Reu:

LISANDRO MARK DE MOURA LEITE FERNANDES· OAB RN 16902· CPF 048.***.***-07

Outros

LUIZ HENRIQUE MOREIRA ALVES TEMPONI· OAB MG 178261

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO BARBOSA BIZARRIACPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS GOMES· OAB SP 063890· CPF 232.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2813622/SP (2024/0458253-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCO ANTONIO BARBOSA BIZARRIA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS GOMES - SP063890 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por MARCO ANTONIO BARBOSA BIZARRIA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de MARCO ANTONIO BARBOS... (20/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO BARBOSA BIZARRIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO BARBOSA BIZARRIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS GOMES· OAB SP 063890· CPF 232.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO BARBOSA BIZARRIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS GOMES· OAB SP 063890· CPF 232.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (03/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO BARBOSA BIZARRIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS GOMES· OAB SP 063890· CPF 232.***.***-00

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (19/02/2024)

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