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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

87 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 306.957,21

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

A. ERICA S. MARTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 6.388,00

Autor

RAFAEL FONSECA DIASCPF

Reu

KIZZY ATACADISTA IARA KIZZY SILVA BEZERRACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA VASQUES MARTINS· OAB PI 9120· CPF 022.***.***-30

Reu:

PAULO ROBERTO PRATA· OAB SP 320895· CPF 346.***.***-65

Último movimento: Publicado ato_publicado em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ERIKA VASQUES MARTINS· OAB PI 9120· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 39.249,34

Autor

ANGELA MARIA DE BARROS ALENCARCPF

Reu

UNIMED REGIONAL DE FLORIANO COOP DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FEITOSA FARIAS· OAB MA 12033· CPF 671.***.***-87

Reu:

ERIKA VASQUES MARTINS· OAB PI 9120· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Juntada de protocolo (30/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 390,66

Autor

JOAQUIM BARBOSA NETO & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOAO DA CRUZ NEVES

Advogados

Autor:

ERIKA VASQUES MARTINS· OAB PI 9120· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Juntada de diligência (14/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 20.780,00

Autor

JEFERSON SOUSA COELHO COSTACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ERIKA VASQUES MARTINS· OAB PI 9120· CPF 022.***.***-30

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 47.970,88

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 47.970,88

Autor

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

F. L. DE S. MARINHOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAQUIM AVELINO SOBRINHO FILHO· OAB MA 13422· CPF 014.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMELINDA BENVINDO OLIVEIRA AVELINOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM AVELINO SOBRINHO FILHO· OAB MA 13422· CPF 014.***.***-29

Autor:

LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA· OAB MA 9334· CPF 523.***.***-72

Autor:

CICERO RAPHAEL FERREIRA PALHARES· OAB PI 8748· CPF 530.***.***-68

Autor:

ERIKA VASQUES MARTINS· OAB PI 9120· CPF 022.***.***-30

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAQUIM AVELINO SOBRINHO FILHO· OAB MA 13422· CPF 014.***.***-29

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800207-80.2022.8.10.0085. Autor: F. L. DE S. MARINHO - ME e outros (4) Advogados do(a) AUTOR: CICERO RAPHAEL FERREIRA PALHARES - PI8748, LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA - MA9334-A Advogado do(a) AUTOR: LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA - MA9334-A Advogado do(a) AUTOR: ERIKA VASQUES MARTINS - PI9120 Réu: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da Parte Autora F. L. DE S. MARI... (01/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMELINDA BENVINDO OLIVEIRA AVELINOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM AVELINO SOBRINHO FILHO· OAB MA 13422· CPF 014.***.***-29

Autor:

LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA· OAB MA 9334· CPF 523.***.***-72

Autor:

CICERO RAPHAEL FERREIRA PALHARES· OAB PI 8748· CPF 530.***.***-68

Autor:

ERIKA VASQUES MARTINS· OAB PI 9120· CPF 022.***.***-30

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAQUIM AVELINO SOBRINHO FILHO· OAB MA 13422· CPF 014.***.***-29

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIANA MARQUES MENESESCPF

Reu

BARROS MELO ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA VASQUES MARTINS· OAB PI 9120· CPF 022.***.***-30

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/07/2024. (31/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FERNANDA DE MELO PEREIRACPF

Reu

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Outros

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

ERIKA VASQUES MARTINS· OAB PI 9120· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FERNANDA DE MELO PEREIRACPF

Reu

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA VASQUES MARTINS· OAB PI 9120· CPF 022.***.***-30

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado (03/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DE MELO PEREIRA

Reu

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA VASQUES MARTINS· OAB PI 9120· CPF 022.***.***-30

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remessa (03/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DE MELO PEREIRA

Reu

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA VASQUES MARTINS· OAB PI 9120· CPF 022.***.***-30

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CAMILA RAFAELA DA SILVA FERREIRACPF

JOHNY MIRANDA BARBOSACPF

KRISTIAN PIRES GURGELCPF

SIOMARA FERNANDES DOS SANTOSCPF

ZAYRA ZYANE FERNANDES DE SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

BARROS MELO ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Outros

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

ERIKA VASQUES MARTINS· OAB PI 9120· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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