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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ERINALDO DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTRIO PUBLICO

Reu

ALBERTO ALVES DE SOUSA

AGAPITO RODRIGUES DOS SANTOS NETO

JOSENILDO BENTO FERNANDES

HELIO JOSE DO NASCIMENTO

MARCIO DA SILVA SOUZA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LUCAS MIRANDA DO NASCIMENTO· OAB PB 35063· CPF 121.***.***-10

Reu:

DIEGO CABRAL MIRANDA· OAB PB 17069· CPF 069.***.***-55

Reu:

EDIGARDO FERREIRA SOARES NETO· OAB PB 11229· CPF 018.***.***-90

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA· OAB PB 5703· CPF 219.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZISE DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Reu

MARIA JULIETA DOS SANTOSCPF

CAMILA LIMA DOS SANTOSCPF

ANNE KAROLAINE LIMA SANTOSCPF

JOSIVALDO DOS SANTOSCPF

MARIA DOMINICIA DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 7815· CPF 311.***.***-00

Autor:

NAIRA DA SILVA SANTOS· OAB SE 13952· CPF 058.***.***-43

Reu:

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 7815· CPF 311.***.***-00

Reu:

NAIRA DA SILVA SANTOS· OAB SE 13952· CPF 058.***.***-43

Reu:

GERSON ARAGAO SILVA FIGUEIREDO· OAB SE 9330· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERINALDO DOS SANTOS

Reu

FIDC NPL II - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (28/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO GOMES MORAIS

Reu

ERINALDO DOS SANTOS

JOSÉ QUIRINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANGEVALDO MATOS SANTOS· OAB SE 9972· CPF 719.***.***-15

Autor:

TAYSA TRINDADE GUIMARÃES· OAB SE 9538· CPF 004.***.***-04

Reu:

ANGEVALDO MATOS SANTOS· OAB SE 9972· CPF 719.***.***-15

Reu:

TAYSA TRINDADE GUIMARÃES· OAB SE 9538· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 96,23

Autor

ERINALDO DOS SANTOSCPF

Reu

DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Autor:

ISABELLA DE MATOS FREITAS· CPF 858.***.***-01

Reu:

MARCOS DA COSTA SANTANA· OAB SE 1460· CPF 041.***.***-77

Reu:

KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERINALDO DOS SANTOS

Reu

DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Autor:

KATARINA BARBARA ANASTÁCIA DO NASCIMENTO· OAB MG 106263· CPF 021.***.***-05

Autor:

MARCOS DA COSTA SANTANA· OAB SE 1460· CPF 041.***.***-77

Autor:

ISABELLA DE MATOS FREITAS· OAB SE 17372

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Reu:

KATARINA BARBARA ANASTÁCIA DO NASCIMENTO· OAB MG 106263· CPF 021.***.***-05

Reu:

MARCOS DA COSTA SANTANA· OAB SE 1460· CPF 041.***.***-77

Reu:

ISABELLA DE MATOS FREITAS· OAB SE 17372

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (03/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERINALDO DOS SANTOS

Reu

ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Último movimento: Ato ordinatório (27/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA DOS SANTOS SOUZA

ERINALDO DOS SANTOS

ERISVALDO DOS SANTOS

KELLY SILVANA DA SILVA LIMACPF

VALTER CORREIA DE ALMEIDA IRMÃO

Reu

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHOCPF

ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO BARREIROS DE AZEVEDO

HERMOGENES NUNES SANTOS (DOS SEM TERRAS)

Advogados

Autor:

PAULO JOSÉ FARO BARREIROS DE AZEVEDO· OAB BA 34215· CPF 033.***.***-72

Autor:

JARDEL FELIPE NASCIMENTO BARROS SANTOS· OAB SE 11280· CPF 058.***.***-07

Autor:

OSMAN MOREIRA TELES· OAB SE 10894· CPF 800.***.***-91

Autor:

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 5637· CPF 014.***.***-00

Reu:

PAULO JOSÉ FARO BARREIROS DE AZEVEDO· OAB BA 34215· CPF 033.***.***-72

Reu:

JARDEL FELIPE NASCIMENTO BARROS SANTOS· OAB SE 11280· CPF 058.***.***-07

Reu:

OSMAN MOREIRA TELES· OAB SE 10894· CPF 800.***.***-91

Reu:

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 5637· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERINALDO DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)

Advogados

Autor:

LARA RAYSSA TELES DOS SANTOS· OAB SE 14716· CPF 064.***.***-43

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

LARA RAYSSA TELES DOS SANTOS· OAB SE 14716· CPF 064.***.***-43

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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