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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

4 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (4 DH - NATAL)

Reu

JOSE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO AILSON DANTAS DA SILVA· OAB RN 16045· CPF 481.***.***-53

Último movimento: Juntada de outros documentos (01/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 76.222,48

Autor

ERINALDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 76.222,48

Autor

ERINALDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (12/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO SILVA DE MENDONCA LIMACPF

TERESINHA GOMES PEREIRA MAIACPF

ALESSANDRA LINO BEZERRACPF

MARIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRACPF

CLENILDA DA COSTA PIMENTEL PEREIRACPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO CANINDE VENCESLAUCPF

ERINALDO NUNES DO NASCIMENTOCPF

MARIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRACPF

ANTONIO CAMPOS DE ARAUJOCPF

CLENEIDE DA COSTA PIMENTEL BARBOSACPF

+ 5 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 10/10/2022. (10/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 30.492,42

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 30.492,42

Autor

ERINALDO NUNES DO NASCIMENTOCPF

Reu

SERASA S/A

SERASA S.A.CNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSANA REGIA NUNES DO NASCIMENTO SILVACPF

ERINALDO NUNES DO NASCIMENTOCPF

EDINALDO BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA LUCIA NUNES DO NASCIMENTOCPF

EDILCIO BARBOSA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

BRENNO FERNANDES BONNER DE ARAUJO· OAB RN 4192· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 31.083,58

Autor

ERINALDO NUNES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOSCNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DOS SANTOS MENDONCA· OAB MT 10064· CPF 138.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Serasa S/A em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 30.073,43

Autor

ERINALDO NUNES DO NASCIMENTOCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DOS SANTOS MENDONCA· OAB MT 10064· CPF 138.***.***-87

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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