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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

R$ 20.027,80

Autor

ERINALDO FERNANDESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS LINHARES MOURA· OAB RN 18625· CPF 085.***.***-01

Autor:

DALVANIRA QUEIROZ DE CASTRO· OAB RN 14502· CPF 087.***.***-52

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 20.027,80

Autor

ERINALDO FERNANDESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DALVANIRA QUEIROZ DE CASTRO· OAB RN 14502· CPF 087.***.***-52

Autor:

LAIS LINHARES MOURA· OAB RN 18625· CPF 085.***.***-01

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 15.117,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 15.117,40

Autor

ERINALDO FERNANDESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

01/03/2025

Valor

R$ 15.117,40

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ERINALDO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DALVANIRA QUEIROZ DE CASTRO· OAB RN 14502· CPF 087.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

ERINALDO FERNANDES

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DALVANIRA QUEIROZ DE CASTRO· OAB RN 14502· CPF 087.***.***-52

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DALVANIRA QUEIROZ DE CASTRO· OAB RN 14502· CPF 087.***.***-52

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ERINALDO DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTRIO PUBLICO

Reu

ALBERTO ALVES DE SOUSA

AGAPITO RODRIGUES DOS SANTOS NETO

JOSENILDO BENTO FERNANDES

HELIO JOSE DO NASCIMENTO

MARCIO DA SILVA SOUZA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LUCAS MIRANDA DO NASCIMENTO· OAB PB 35063· CPF 121.***.***-10

Reu:

DIEGO CABRAL MIRANDA· OAB PB 17069· CPF 069.***.***-55

Reu:

EDIGARDO FERREIRA SOARES NETO· OAB PB 11229· CPF 018.***.***-90

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA· OAB PB 5703· CPF 219.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ERINALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AILSON PEDRO CARPINÉ· OAB PR 34962· CPF 670.***.***-15

Reu:

AILSON PEDRO CARPINÉ· OAB PR 34962· CPF 670.***.***-15

Último movimento: Definitivo (11/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZISE DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Reu

MARIA JULIETA DOS SANTOSCPF

CAMILA LIMA DOS SANTOSCPF

ANNE KAROLAINE LIMA SANTOSCPF

JOSIVALDO DOS SANTOSCPF

MARIA DOMINICIA DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 7815· CPF 311.***.***-00

Autor:

NAIRA DA SILVA SANTOS· OAB SE 13952· CPF 058.***.***-43

Reu:

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 7815· CPF 311.***.***-00

Reu:

NAIRA DA SILVA SANTOS· OAB SE 13952· CPF 058.***.***-43

Reu:

GERSON ARAGAO SILVA FIGUEIREDO· OAB SE 9330· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERINALDO DOS SANTOS

Reu

FIDC NPL II - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS

Advogados

Autor:

MILLA CERQUEIRA MENEZES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MILLA CERQUEIRA MENEZES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO GOMES MORAIS

Reu

ERINALDO DOS SANTOS

JOSÉ QUIRINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANGEVALDO MATOS SANTOS· OAB SE 9972· CPF 719.***.***-15

Autor:

TAYSA TRINDADE GUIMARÃES· OAB SE 9538· CPF 004.***.***-04

Reu:

ANGEVALDO MATOS SANTOS· OAB SE 9972· CPF 719.***.***-15

Reu:

TAYSA TRINDADE GUIMARÃES· OAB SE 9538· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/06/2025)

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