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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGARTOCNPJ

Reu

ERINALDO SANTANACPF

Outros

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERINALDO SANTOS SANTANACPF

Reu

CLEONICE SOARES ABREU E BISPOCPF

Outros

PABLO VINICIOS ALVES DE OLIVEIRA· OAB SE 6447· CPF 033.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERINALDO SANTOS SANTANACPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE JESUS SANTOS· OAB SE 11969· CPF 050.***.***-10

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARIA ALMEIDA BISPOCPF

Reu

ERINALDO SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

EDIDELSON SANTOS ANDRADE· OAB SE 2615· CPF 437.***.***-49

Reu:

PABLO VINICIOS ALVES DE OLIVEIRA· OAB SE 6447· CPF 033.***.***-64

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 15.991,60

Autor

ERINALDO SANTOS SANTANACPF

Reu

MARIA ALMEIDA BISPOCPF

Advogados

Autor:

PABLO VINICIOS ALVES DE OLIVEIRA· OAB SE 6447· CPF 033.***.***-64

Reu:

EDIDELSON SANTOS ANDRADE· OAB SE 2615· CPF 437.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALMEIDA BISPOCPF

Reu

ERINALDO SANTOS SANTANACPF

Último movimento: Remessa (12/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MANOEL ALVES DE PADUACPF

Reu

ERINALDO SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

EDIDELSON SANTOS ANDRADE· OAB SE 2615· CPF 437.***.***-49

Reu:

PABLO VINICIOS ALVES DE OLIVEIRA· OAB SE 6447· CPF 033.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: MANOEL ALVES DE PÁDUA ADV.: EDIDELSON SANTOS ANDRADE - OAB: 2615-SE EMBARGADO: ERINALDO SANTOS SANTANA ADV.: PABLO VINICIOS ALVES DE OLIVEIRA - OAB: 6447-SE DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE FORAM PAGAS AS CUSTAS INICIAIS, NÃO HÁ CUSTAS A SEREM COBRADAS NO PRESENTE FEITO, CONFORME CÁLCULO EM ANEXO. Certidão - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL PROC.: 202384000976 NÚMERO ÚNICO: 0002008-46.2023.8.25.0074 (10/09/2024)

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