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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 79.000,00

Autor

ERINALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS· OAB PB 14720· CPF 061.***.***-11

Autor:

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES· OAB PB 10340· CPF 022.***.***-59

Autor:

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS· OAB PB 11890· CPF 025.***.***-04

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Autor:

JOSÉ JURANDY QUEIROGA URTIGA· OAB PB 17680· CPF 055.***.***-85

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 79.000,00

Autor

ERINALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS· OAB PB 11890· CPF 025.***.***-04

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Autor:

ROBERT CHRISTIAN BARBOSA· OAB PB 29412· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 58.753,57

Autor

ERINALDO DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (01/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 58.753,57

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUAMARE

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Reu

ERINALDO DOS SANTOS PEREIRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (24/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARCIO MARLON SOARES DE LIMACPF

EMMANOEL FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

NICODEMUS FERREIRA DA SOLEDADECPF

VICENTE DE PAULO PINHEIROCPF

ERINALDO DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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