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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 49,29

Autor

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Reu

ERIOMAR FREIRE PESSOA

Advogados

Autor:

MATHEUS SILVA DOS ANJOS· OAB BA 61075· CPF 064.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/1995

Distribuição

05/04/1995

Valor

R$ 987,34

Autor

ERIOMAR FREIRE PESSOACPF

ERIOMAR FREIRE PESSOA

Reu

EDILSON RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

EDIMUNDO RAMOS DE ALBUQUERQUE· OAB BA 8409· CPF 083.***.***-34

Reu:

PAULO SERGIO DA SILVA BARROS· OAB BA 19843· CPF 656.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de EDIMUNDO RAMOS DE ALBUQUERQUE em 21/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCILENE GOMES DA SILVACPF

ERIMAR MOURA PESSOACPF

Reu

MEGA VEICULOS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

JAY VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOHNNI RICHARD MELO DA SILVA· OAB AP 3544

Reu:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ERIMAR MOURA PESSOACPF

FRANCILENE GOMES DA SILVACPF

Reu

JAY VEICULOS LTDACNPJ

MEGA VEICULOS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOHNNI RICHARD MELO DA SILVA· OAB AP 3544· CPF 006.***.***-74

Reu:

SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS· OAB AP 4934· CPF 006.***.***-13

Reu:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Reu:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDINAELSON DE OLIVEIRA MIRANDACPF

Outros

ELIEL DA SILVA MACIEL· OAB AP 4510· CPF 009.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de EDINAELSON DE OLIVEIRA MIRANDA em 13/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDINAELSON DE OLIVEIRA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDINAELSON DE OLIVEIRA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ELIEL DA SILVA MACIEL· OAB AP 4510· CPF 009.***.***-24

Reu:

ELIEL DA SILVA MACIEL· OAB AP 4510· CPF 009.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0022688-26.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDINAELSON DE OLIVEIRA MIRANDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Recebo o recurso apresentado à ordem 26459189, eis que além de tem... (22/06/2026)

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