Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

ERISVALDO SANTOS CONCEICAOCPF

ARGEMIRO GONCALVES DE PAULA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 750,00

Autor

OTICA SANTA HELENA EIRELI MECNPJ

Reu

ERISVALDO SANTOS CONCEICAOCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ERISVALDO SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ROBERTA RAYANNE DORIA DE AZEVEDO· OAB SE 9849· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ERISVALDO SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA RAYANNE DORIA DE AZEVEDO· OAB SE 9849· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ERISVALDO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Reu:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERISVALDO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Petição (preliminar) (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal