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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2006

Distribuição

27/09/2006

Valor

R$ 350.000,00

Autor

EDNA DE SANTANA MONTARROYOSCPF

MARIA LUZINETE FRAZAO DE PAULACPF

EDVALDA DE SANTANA MONTARROYOS

LUCIENNE DE PAULA MONTARROYOS MONTEIRO DE MELO

ERIVALDO DE ANDRADE MONTARROYOS JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

ERIVALDO ANDRADE MONTARRROYOS

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO DA SILVA LIMA· OAB PE 24696· CPF 028.***.***-37

Autor:

TIAGO JOSÉ GONÇALVES FERREIRA· OAB PE 20157· CPF 022.***.***-76

Autor:

CARLOS CESAR GALVAO CAPITO· OAB PE 29238· CPF 509.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 779.261,14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0140540-15.2013.8.20.0001. AUTOR: Akatus Meios de Pagamentos S/A, Pagsuporte Cobrança e Intermediações de Negócios Ltda e Empresa Winner Manager REU: FILIPE ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO Em observância ao art. 10, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INTIME-SE a... (28/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 779.261,14

Autor

SERGIO ALVES DE OLIVEIRACPF

MAGNO JOSE GUEDES DE MOURACPF

LAYANA SOARES DA COSTACPF

WELITON FREIRE BEZERRA FILHOCPF

WELDSON BARBOSA DE LIMA DO NASCIMENTOCPF

+ 16 outros

Reu

PAGSUPORTE COBRANCA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S/ACNPJ

EMPRESA WINNER MANAGER

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (02/03/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/05/2021

Distribuição

09/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERIVALDO DE ANDRADE MONTARROYOS JUNIORCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LEITE MACEDO MONTARROYOS· OAB PE 45684· CPF 110.***.***-66

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

ERIVALDO DE ANDRADE MONTARROYOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

VINICIUS LEITE MACEDO MONTARROYOS· OAB PE 45684· CPF 110.***.***-66

Último movimento: Recebidos os autos (23/02/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 101.856,86

Autor

MARIA HELENA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ROSANGELA SOARES ALADIM DE ARAUJOCPF

ERIVALDO DE ANDRADE MONTARROYOS JUNIORCPF

CLIDENOR ALADIM DE ARAUJO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE WILSON ARNALDO DA CAMARA GOMES NETTO· OAB RN 484· CPF 010.***.***-00

Autor:

RENATO ALEXANDRE MACIEL GOMES NETTO· OAB RN 3486· CPF 672.***.***-15

Reu:

ANTONIO TAUMATURGO DE MACEDO SILVEIRA· OAB RN 5889· CPF 011.***.***-79

Reu:

RILKE BARTH AMARAL DE ANDRADE· OAB RN 8237· CPF 663.***.***-20

Reu:

RAFAEL FERNANDES ALADIM DE ARAÚJO· OAB RN 5792· CPF 010.***.***-11

Reu:

LORENA DEL CASTILLO TARGINO· OAB RN 11400· CPF 511.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 53.606,44

Autor

J R COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PNEUS LTDA - MECNPJ

ANDREA PAULA SILVA LEITE DE MACEDOCPF

ERIVALDO DE ANDRADE MONTARROYOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Autor:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Autor:

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RN 12434· CPF 066.***.***-06

Autor:

PABLO GURGEL FERNANDES· OAB RN 13126· CPF 048.***.***-82

Autor:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de despacho (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 53.606,44

Autor

ANDREA PAULA SILVA LEITE DE MACEDOCPF

ERIVALDO DE ANDRADE MONTARROYOS JUNIORCPF

J R COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PNEUS LTDA - MECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

J R COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PNEUS LTDA - MECNPJ

ERIVALDO DE ANDRADE MONTARROYOS JUNIORCPF

ANDREA PAULA SILVA LEITE DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Autor:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Reu:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Reu:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (14/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação AcessóriaApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA PAULA SILVA LEITE DE MACEDOCPF

ERIVALDO DE ANDRADE MONTARROYOS JUNIORCPF

J R COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PNEUS LTDA - ME

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Autor:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Autor:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Reu:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Reu:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Reu:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA PAULA SILVA LEITE DE MACEDOCPF

ERIVALDO DE ANDRADE MONTARROYOS JUNIORCPF

J R COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PNEUS LTDA - ME

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Autor:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Autor:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Reu:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Reu:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Reu:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0838146-87.2017.8.20.5001 Polo ativo J R COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PNEUS LTDA - ME e outros Advogado(s): MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA, TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO... (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento MercantilProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RILKE BARTH AMARAL DE ANDRADECPF

Reu

ERIVALDO DE ANDRADE MONTARROYOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RILKE BARTH AMARAL DE ANDRADE· OAB RN 8237· CPF 663.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSANGELA SOARES ALADIM DE ARAUJO, CLIDENOR ALADIM DE ARAUJO JUNIOR ADVOGADO(A) AUTOR: Rilke Barth Amaral de Andrade (RN008237), Rilke Barth Amaral de Andrade (RN008237) REU: ERIVALDO DE ANDRADE MONTARROYOS JUNIOR PROCURADORIA: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se há outras provas a produzir, individualizando-as. Advirta-se que a não manifestaçã... (25/05/2026)

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