Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 9.894,00

Autor

ERIVALDO DE FREITAS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Autor:

EDILENE FREITAS DE OLIVEIRA MIRANDA· CPF 050.***.***-01

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

ERIVALDO DE FREITAS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SABRINA GRACIELLY TOMAZ GALINDO· OAB PE 67108

Autor:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

SABRINA GRACIELLY TOMAZ GALINDO· OAB PE 67108

Reu:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO PAN S.A. APELADO(A): ERIVALDO DE FREITAS OLIVEIRA RELATOR: DES. RUY TREZENA PATU JÚNIOR DECISÃO Intimação (Outros) - 1º GABINETE DA 1ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 R2G APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000973-86.2024.8.17.2160 Cuida-se de recurso de apelação interposto em demanda que versa sobre contratação de produto bancário vinculado a benefício previdenciário, envolvendo empréstimo consignado, cartão de crédito consignado e/ou reserva de ma... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

ERIVALDO DE FREITAS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SABRINA GRACIELLY TOMAZ GALINDO· OAB PE 67108

Autor:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

SABRINA GRACIELLY TOMAZ GALINDO· OAB PE 67108

Reu:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 9.666,50

Autor

ERIVALDO DE FREITAS OLIVEIRACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Autor:

EDILENE FREITAS DE OLIVEIRA MIRANDA· CPF 050.***.***-01

Autor:

SABRINA GRACIELLY TOMAZ GALINDO· CPF 082.***.***-90

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 22.428,20

Autor

ERIVALDO DE FREITAS GUEDESCPF

JOSE ALVESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO REGES FERNANDES· OAB RO 4806· CPF 325.***.***-28

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 31/05/2022 23:59. (04/06/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 22.428,20

Autor

ERIVALDO DE FREITAS GUEDESCPF

JOSE ALVESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO REGES FERNANDES· OAB RO 4806· CPF 325.***.***-28

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicado INTEIRO TEOR em 18/06/2021. (17/06/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal