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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 138.213,15

Autor

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Reu

ERIVALDO JAMES SANTOS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

TAIS STERCHELE ALCEDO· OAB SP 194073· CPF 264.***.***-70

Autor:

MARIA EMILIA FERREIRA DA SILVA BARBOSA· OAB PE 33459· CPF 075.***.***-22

Outros

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 16/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

MARIA EMILIA FERREIRA DA SILVA BARBOSACPF

TAIS STERCHELE ALCEDOCPF

Reu

ERIVALDO JAMES SANTOS CHAGAS

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

MARIA EMILIA FERREIRA DA SILVA BARBOSA· OAB PE 33459· CPF 075.***.***-22

Autor:

TAIS STERCHELE ALCEDO· OAB SP 194073· CPF 264.***.***-70

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MARIA EMILIA FERREIRA DA SILVA BARBOSA· OAB PE 33459· CPF 075.***.***-22

Reu:

TAIS STERCHELE ALCEDO· OAB SP 194073· CPF 264.***.***-70

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 21.159,87

Autor

BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.CNPJ

Reu

ERIVALDO JAMES SANTOS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO· OAB SP 166822· CPF 275.***.***-00

Autor:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

PEDRO PAULO PEDROSA· OAB BA 24508· CPF 869.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 20/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 1.431,36

Autor

ERIVALDO JAMES SANTOS CHAGASCPF

Reu

BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO PEDROSA· OAB BA 24508· CPF 869.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ERIVALDO JAMES SANTOS CHAGAS em 28/03/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TarifasOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO JAMES SANTOS CHAGAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO PEDROSA· OAB BA 24508· CPF 869.***.***-53

Reu:

PEDRO PAULO PEDROSA· OAB BA 24508· CPF 869.***.***-53

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 60.883,20

Autor

ERIVALDO JAMES SANTOS CHAGASCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO· OAB BA 19927· CPF 492.***.***-20

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 31/07/2025 23:59. (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 60.883,20

Autor

BANCO SAFRA SA

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

ERIVALDO JAMES SANTOS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO· OAB BA 19927· CPF 492.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/11/2023 (23/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MOISES RODRIGUES DA SILVA

Reu

ANTONIO DOS SANTOS

ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES· CPF 017.***.***-77

Reu:

JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS· OAB PI 10704· CPF 037.***.***-19

Reu:

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA· OAB MA 6656· CPF 916.***.***-72

Reu:

MADSON QUEIROZ SOUSA· OAB DF 50083· CPF 041.***.***-39

Reu:

RAQUEL GOMES DE MESQUITA· CPF 080.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MOISES RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES· CPF 017.***.***-77

Reu:

JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS· OAB PI 10704· CPF 037.***.***-19

Reu:

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA· OAB MA 6656· CPF 916.***.***-72

Reu:

MADSON QUEIROZ SOUSA· OAB DF 50083· CPF 041.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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