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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2018

Distribuição

04/01/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KIOSSONA DE OLIVEIRA LEITAOCPF

EDSON JOSE FEITOSACPF

ETEVALDO DE SOUSA FEITOSACPF

Reu

ERIVALDO FEITOSA

Advogados

Autor:

HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA· OAB MA 16864· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Juntada de certidão (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 31.350,00

Autor

ELZIRA RODRIGUES MOREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO ALVES FEITOSA· OAB PA 12910· CPF 042.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 31.350,00

Autor

ELZIRA RODRIGUES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

WANDERSON SILVA DE ARAUJO· OAB PA 31131· CPF 745.***.***-15

Autor:

ANGELO SOUSA LIMA· OAB PA 26226· CPF 051.***.***-06

Autor:

CANDIDO LIMA JUNIOR· OAB PA 25926· CPF 915.***.***-49

Autor:

ERIVALDO ALVES FEITOSA· OAB PA 12910· CPF 042.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 17.600,00

Autor

NORDELIA CIRQUEIRA LIMA

NORDELIA CIRQUEIRA LIMACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO ALVES FEITOSA· OAB PA 12910· CPF 042.***.***-15

Reu:

ELIES NUNES PEREIRA· OAB PA 25015

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 31.350,00

Autor

FELIX VIEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ERIVALDO ALVES FEITOSA· OAB PA 12910· CPF 042.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 31.350,00

Autor

MARIA ALVINA NAZARENO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ERIVALDO ALVES FEITOSA· OAB PA 12910· CPF 042.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 31.350,00

Autor

MARIA ALVINA NAZARENO DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO ALVES FEITOSA· OAB PA 12910· CPF 042.***.***-15

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB PA 31830· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 10.189,52

Autor

MARIA MADALENA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ERIVALDO ALVES FEITOSA· OAB PA 12910· CPF 042.***.***-15

Autor:

BRENDA TAYNARA ABREU PIMENTEL· OAB PA 25542· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 10.189,52

Autor

MARIA MADALENA DE JESUSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO ALVES FEITOSA· OAB PA 12910· CPF 042.***.***-15

Autor:

BRENDA TAYNARA ABREU PIMENTEL· OAB PA 25542· CPF 014.***.***-11

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 28.110,00

Autor

MARLENE FIGUEIRA DE BARROS SANTOSCPF

MARILENE FIGUEIRA DE BARROS DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

Outros

ERIVALDO ALVES FEITOSA· OAB PA 12910· CPF 042.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 28.110,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

MARLENE FIGUEIRA DE BARROS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ERIVALDO ALVES FEITOSA· OAB PA 12910· CPF 042.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 468.500,00

Autor

FRANCIDALVA COSTA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ERIVALDO ALVES FEITOSA· OAB PA 12910· CPF 042.***.***-15

Outros

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

RENATA MENDONCA DE MORAES· OAB PA 24943· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 468.500,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

FRANCIDALVA COSTA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA MATOS DA COSTA· OAB PA 30712· CPF 032.***.***-89

Autor:

RENATA MENDONCA DE MORAES· OAB PA 24943· CPF 023.***.***-06

Autor:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Reu:

ERIVALDO ALVES FEITOSA· OAB PA 12910· CPF 042.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARIALVA PEREIRA ALVESCPF

JOAO VITOR SOARES SANTOSCPF

Reu

LUSCLEIA ROCHA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

CANDIDO LIMA JUNIOR· OAB PA 25926· CPF 915.***.***-49

Reu:

BRENDA TAYNARA ABREU PIMENTEL· OAB PA 25542· CPF 014.***.***-11

Reu:

ERIVALDO ALVES FEITOSA· OAB PA 12910· CPF 042.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARIALVA PEREIRA ALVESCPF

JOAO VITOR SOARES SANTOSCPF

Reu

LUSCLEIA ROCHA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

CANDIDO LIMA JUNIOR· OAB PA 25926· CPF 915.***.***-49

Reu:

BRENDA TAYNARA ABREU PIMENTEL· OAB PA 25542· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO VITOR SOARES SANTOS em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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