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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEODILZO BARBOSA SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CLEODILZO BARBOSA SANTOS em 18/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/1999

Distribuição

17/12/1999

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ERIVALDO TRINDADE MOTA

ERIVALDO TRINDADE MOTTACPF

CELIA MARIA DOREA DE AQUINOCPF

Reu

TRADICAO SA CREDITO IMOBILIARIO

Advogados

Autor:

ANA LUCIA FERNANDES SILVA· OAB BA 13952· CPF 454.***.***-34

Reu:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA· OAB BA 15654· CPF 916.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Tradicao SA Credito Imobiliario em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 2.751,83

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

ERIVALDO TRINDADE MOTTACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

R$ 133.671,80

Autor

ERIVALDO TRINDADE MOTTACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CANTON LINS· OAB BA 35551· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003284-46.2013.4.01.3314. APELANTE: RAFAEL CANTON LINS - BA35551 POLO PASSIVO: ERIVALDO TRINDADE MOTTA e outros Advogado do(a) APELADO: RAFAEL CANTON LINS - BA35551 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ERIVALDO TRINDADE MOTTA RAFAEL CANTON LINS - (OAB: BA35551) ERIVALDO TRINDADE MOTTA RAFAEL CANTON LINS - (OAB: BA35551) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletr... (12/02/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO TRINDADE MOTTACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ERIVALDO TRINDADE MOTTACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CANTON LINS· OAB BA 35551· CPF 034.***.***-42

Reu:

RAFAEL CANTON LINS· OAB BA 35551· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59. (09/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 161.755,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ERIVALDO TRINDADE MOTTACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL CANTON LINS· OAB BA 35551· CPF 034.***.***-42

Reu:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução (27/03/2025)

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