Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

NIVALDO PASSOS LUZCPF

Reu

IARA ROSA LUZ DE ARAGAOCPF

ERIVALDO SANTOS LUZCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ· OAB PI 002624· CPF 432.***.***-49

Reu:

ORLANDO DA SILVA GONCALVES NUNES· OAB PI 013437· CPF 058.***.***-69

Reu:

LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA· OAB PI 004359· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO PASSOS LUZCPF

Reu

ERIVALDO SANTOS LUZCPF

IARA ROSA LUZ DE ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ· OAB PI 002624· CPF 432.***.***-49

Reu:

LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA· OAB PI 004359· CPF 010.***.***-60

Reu:

ORLANDO DA SILVA GONCALVES NUNES· OAB PI 013437· CPF 058.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ERIVALDO SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2001

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 3.895,11

Autor

Município de Maringá/PRCNPJ

Reu

ERIVALDO SANTOS

Outros

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

CAIO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PR 57513· CPF 050.***.***-78

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO SANTOS

Reu

MARIA CILENE SANTOS ARAGAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauApelação Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DE FOGOS DA CIDADE DE ARACAJU-SECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

ERIVALDO SANTOS

Outros

ELLEN MATILDE RODRIGUES SANTOS· OAB SE 13604· CPF 861.***.***-93

LONARDE CARVALHO LIMA· OAB SE 2177· CPF 068.***.***-49

LINUS MARTINS SANTOS ORNELAS· OAB SE 5881· CPF 021.***.***-12

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA· OAB SE 635· CPF 071.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DE FOGOS DA CIDADE DE ARACAJU-SECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

ERIVALDO SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO SANTOS

MADALENA BERNARDO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Definitivo (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO SANTOS

Reu

UNASPUB UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS

Advogados

Autor:

LIBERATO COSTA NASCIMENTO NETO· OAB SE 11313· CPF 058.***.***-17

Autor:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

LIBERATO COSTA NASCIMENTO NETO· OAB SE 11313· CPF 058.***.***-17

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO SANTOS

Reu

UNASPUB UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS

Advogados

Autor:

LIBERATO COSTA NASCIMENTO NETO· OAB SE 11313· CPF 058.***.***-17

Autor:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

LIBERATO COSTA NASCIMENTO NETO· OAB SE 11313· CPF 058.***.***-17

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202350000696 NÚMERO ÚNICO: 0003007-43.2023.8.25.0027 REQUERENTE: ERIVALDO SANTOS ADV.: LIBERATO COSTA NASCIMENTO NETO - OAB: 11313-SE REQUERIDO: UNASPUB UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ADV.: MICKAEL SILVEIRA FONSECA - OAB: 71832-DF ADV.: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - OAB: 22748-DF ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA INST... (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ERINALDO SANTOSCPF

JOAO PEREIRACPF

MARIA SAO PEDRO SANTOS

IVANILDE PEREIRACPF

VERA LUCIA PEREIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES· OAB SE 738· CPF 781.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2019)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2009

Distribuição

27/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ERINALDO SANTOSCPF

KATIA SIMONE SOUZA SANTOSCPF

Reu

GIVALDO SANTOS

HELOINA GOMES DIAS SANTOS

Outros

ECLIE SANTOS FERREIRA· OAB SE 2381· CPF 150.***.***-04

DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA· OAB SE 4732· CPF 018.***.***-42

DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA· OAB SE 1832· CPF 077.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o Bel.(a) DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA,OAB/SE 1832-/SE com carga dos autos mencionados desde 08/11/2012 para devolvê-los no prazo de 48 h., sob pena de serem adotados os atos cabíveis à espécie. (14/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVALDO SANTOS

HELOINA GOMES DIAS SANTOS

Reu

ERINALDO SANTOSCPF

KATIA SIMONE SOUZA SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal