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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL DE BACABAL

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ERIVALDO SANTOS SOUSA

ARTUR JOSE DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ARTHUR JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (16/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROGERIO LINO DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO SANTOS DE SOUSA· OAB RJ 238605· CPF 113.***.***-19

Autor:

ALESSANDRA LIRA NASCIMENTO· OAB RJ 205441· CPF 001.***.***-30

Reu:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO em 20/05/2025 23:59. (21/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO LINO DE OLIVEIRA

Reu

CONSORCIO OPERACIONAL BRT

Advogados

Autor:

ALESSANDRA LIRA NASCIMENTO· OAB RJ 205441· CPF 001.***.***-30

Autor:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Autor:

ERIVALDO SANTOS DE SOUSA· OAB RJ 238605· CPF 113.***.***-19

Reu:

ALESSANDRA LIRA NASCIMENTO· OAB RJ 205441· CPF 001.***.***-30

Reu:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

ERIVALDO SANTOS DE SOUSA· OAB RJ 238605· CPF 113.***.***-19

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

R$ 72.000,00

Autor

MARILENE PEREIRA DOS SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

AA 22 VEICULOS LTDACNPJ

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

ERIVALDO SANTOS DE SOUSA· OAB RJ 238605· CPF 113.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. em 12/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NAIARA PATRICIA ALVES DE SOUZA SILVEIRACPF

FLAVIO DA SILVA SILVEIRACPF

Reu

BIMBO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO SANTOS DE SOUSA· OAB RJ 238605· CPF 113.***.***-19

Autor:

ALESSANDRA LIRA NASCIMENTO· OAB RJ 205441· CPF 001.***.***-30

Reu:

BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI· OAB SP 472046· CPF 489.***.***-47

Reu:

AMIR KAMEL LABIB· OAB SP 234148· CPF 294.***.***-83

Reu:

RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER· OAB SP 249654· CPF 221.***.***-03

Reu:

JULIA MONTEIRO NALLES· CPF 477.***.***-61

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 51.332,05

Autor

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

LINDALVA DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

ERIVALDO SANTOS DE SOUSA· OAB RJ 238605· CPF 113.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 152.150,88

Autor

CAMILA SOARES BRAGA DUARTECPF

GABRIELA VTORIA DUARTE BARROS DA SILVACPF

JOAO GABRIEL DUARTE BARROS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO SANTOS DE SOUSA· OAB RJ 238605· CPF 113.***.***-19

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA SOARES BRAGA DUARTE

Reu

GABRIELA VTORIA DUARTE BARROS DA SILVA REP/P/S/MAE CAMILA SOARES BRAGA DUARTE

JOAO GABRIEL DUARTE BARROS DA SILVA REP/P/S/MAE CAMILA SOARES BRAGA DUARTE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Documento (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA SOARES BRAGA DUARTE

GABRIELA VITORIA DUARTE BARROS DA SILVA REP/P/S/MAE CAMILA SOARES BRAGA DUARTE

JOAO GABRIEL DUARTE BARROS DA SILVA REP/P/S/MAE CAMILA SOARES BRAGA DUARTE

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Outros

ERIVALDO SANTOS DE SOUSA· OAB RJ 238605· CPF 113.***.***-19

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA DE CASTRO SILVA

Reu

LUCIANO LOPIS LUCRECI

MARCOS JOSE DE MOURA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LOPA DA SILVA· OAB RJ 205693· CPF 034.***.***-70

Autor:

ERIVALDO SANTOS DE SOUSA· OAB RJ 238605· CPF 113.***.***-19

Reu:

ALEXANDRE LOPA DA SILVA· OAB RJ 205693· CPF 034.***.***-70

Reu:

ERIVALDO SANTOS DE SOUSA· OAB RJ 238605· CPF 113.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0820677-77.2023.8.19.0205. AUTOR: MONICA DE CASTRO SILVA RÉU: MARCOS JOSE DE MOURA, LUCIANO LOPIS LUCRECI Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora foi devidamente intimada para se manifestar sobre certidão negativa em relação à citação do segundo réu, quedando-se inerte. A parte autora abandonou o feito e não deu seu devido prosseguimento, demonstrando, dessa forma, total desinteresse no prosseguimento da demanda, bem... (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCPF

KARINA DE PAULA RIBEIRO PINTO ASSIST.P/S/MÃE TATIANE JOSE DE PAULA

LUCAS GABRIEL DE PAULA RIBEIRO PINTO REP/P/S/MÃE TATIANE JOSE DE PAULA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TATIANE JOSE DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ERIVALDO SANTOS DE SOUSA· OAB RJ 238605· CPF 113.***.***-19

Reu:

ERIVALDO SANTOS DE SOUSA· OAB RJ 238605· CPF 113.***.***-19

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (26/07/2025)

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